Norma Sancionada nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
19/01/2024
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.836, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-Denomina de Escola Municipal Professor Ismael Alves de Souza a atual Escola Municipal Beatriz Hoffman e dá outras providências. Republicado por haver sido constatado erro material.
Indexação
Observação
Essa norma foi republicada. Número alterado no sistema porque o mesmo não aceita duas leis com mesma numeração.