Norma Sancionada nº 2732 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Norma Sancionada
Ano
2023
Número
2732
Data de Apresentação
11/04/2023
Número do Protocolo
798
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Sheila Lemos Andrade (Assinado em: 10 de Abril de 2023 às 17:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
LEI Nº 2.732, DE 10 DE ABRIL DE 2023- Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências
Indexação
Observação