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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesa pelo falecimento da Sra. a Edite Firmina Novaes ocorrido no dia 27 de setembro de 2022

“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Maria Lisboa Dutra, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2022.

“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Vitória Rodrigues da Silva, Quilombola do Povoado de Cabeceira ocorrido no dia 07 de Outubro de 2022.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Valmir Santos Soares, ocorrido no dia 01 de outubro de 2022.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Messias Melo.

A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Altamirando Soares.

A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Souza

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do casal Graziele Muniz e Fábio Carvalho.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Railda Lopes da Silva, ocorrido no dia 18 de outubro de 2022.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 18 de outubro de 2022.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Florisvaldo Santana Santos , ocorrido no dia 16 de fevereiro 2022 .

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Gildásio Ferreira dos Santos, aos 85 anos, conhecido como Dai do Jurema.

“Moção de Pesar” pelo falecimento do do Senhor Firmino Ferreira Santos, ocorrido no dia 16 de Novembro de 2022.

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Pastor Sdeni Lima dos Santos, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2022..

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Manoel Alves da Silva, ocorrido no dia 27 de Outubro de 2022.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de João Miranda, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2022.

A Câmara Municipal manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do Jonas Abib.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria da Silva Coqueiro, ocorrido no dia 05 dezembro de 2022.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Aderita Rocha Dutra

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sargento RR João Marcelino Ferreira de Assis, ocorrido no dia 13 de Dezembro de 2022

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do querido Edgar Oliveira Costa ( Sr. Kelé ) no dia 05 de Dezembro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor José Francisco de Sousa, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2022.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jovem Leonardo Souza Oliveira, ocorrido no dia 13 de Dezembro de 2022.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José de Almeida, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2022.

Moção de repúdio ao vereador Renato Freitas do Partido dos Trabalhadores (PT) da cidade de Curitiba, que liderou uma invasão a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo da Ordem, em protesto antirracismo no ultimo sábado dia 05 de fevereiro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu repudio à Via Bahia por não mandar um representante na Audiencia Pública que trata sobre a ação realizada contra os moradores das margens da BR-116.

Moção de repúdio contra o serviço de transmissão NETFLIX e ao Filme: “COMO SE TORNAR O PIOR ALUNO DA ESCOLA”.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio aos radialistas Washington Rodrigues e Humberto Pinheiro pela forma desrespeitosa que conduziram a entrevista na Rádio Clube FM com ataques direcionados à Presidente e vice-presidente do SIMMP - Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 10/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL COM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 79/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA), QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL, ALUGAR ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO GINÁSIO DE ESPORTES, ESPAÇO GLAUBER ROCHA, ÁREAS EXTERNAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E CONGÊNERES, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E, UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA PARA ANÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 12/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITORIA DA CONQUISTA, O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA E ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 26/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 39/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, DE ASSENTOS, TOLDOS REMOVÍVEIS E BANHEIROS QUÍMICOS PARA ATENDER OS CLIENTES E USUÁRIOS DE SERVIÇOS DAS AGÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 40/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (JACARÉ) QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS EM ÔNIBUS COLETIVOS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 41 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 43/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “FAMÍLIAS ACOLHEDORAS” NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGOS 4°, 25 E 1O1 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL.

PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 42/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA),QUE DISPÕE SOBRE EMISSORAS DE RÁDIOS DESTE MUNICÍPIO PARA QUE DIARIAMENTE, A CADA 10 (DEZ) MUSICAS TOCADAS, SEJA INSERIDA 1 (UMA) MÚSICA DE ARTISTAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 44/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE PROPÕE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO (EMBASA), A IMPLANTAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS CÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COMO ESPECIFICA.

PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 53/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE A IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇA DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E OBESOS, NOS ASSENTOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INADMISSIBILIDADE, AFRONTA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE C/C O DESRESPEITO À SEPARAÇÃO DOS PODERES.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 72/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 88/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR, AUGUSTO CÂNDIDO CORRERIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO) QUE ESTABELECE O PROJETO “MOVIMENTA CONQUISTA” NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 89 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORRERIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 94/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, ALÉM DOS ESTACIONAMENTOS REGULAMENTADOS (ESTAR), DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA CREDENCIAL DE USO DAS VAGAS ESPECIAIS DEMARCADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O SÍMBOLO AUTISTA É A FITA QUEBRA-CABEÇA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 120/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA SASHIRA CAMILLY - DIA DE LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 119/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE, E A SEMANA DENOMINADA “JORNADA ESPORTIVA” EM INCENTIVO AS PRÁTICAS DE ESPORTES DE TODAS AS MODALIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 121/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE INTESTINO PROMOVIDA NACIONALMENTE PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE COLOPROCTOLOGIA (SBCP) “MARÇO AZUL” NO ÂMBITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (RICARDO BABÃO) QUE ALTERA A LEI No 2.311/2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA HOMENAGEAR SASHIRA CAMILLY