Parecer nº 15 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2022
Número
15
Data de Apresentação
10/01/2022
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 89 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORRERIA SANTOS (DR. AUGUSTO CÂNDIDO), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PRESTAR AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FÍSICAS EM ACADEMIAS AO AR LIVRE, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação