Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2021
Número
89
Data de Apresentação
09/08/2021
Número do Protocolo
1973
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do profissional de educação física para prestar auxílio aos munícipes na realização das atividades físicas em academias ao ar livre, localizadas nas praças públicas no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação