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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja o desarquivamento do Projeto de Lei 78 de 2020 de autoria da Vereadora Viviane Sampaio.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, sendo eles, PL’s nº 42/2018, 35/2019, 60/2019, 86/2019, 105/2019, 114/2019, 38/2020 e 41/2020.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.162, de 16 de agosto de 2017 de autoria do Vereador Cícero Custódio.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.228, de 04 de junho de 2018 de autoria da Vereadora Viviane Sampaio.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja regulamentado pelo Município de Vitória da Conquista a Lei 2.312, de 25 de junho de 2019 de autoria da Vereadora Viviane Sampaio.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, por meio da Prefeita em exercício Sheila Lemos, que encaminhe à Câmara Municipal, um Projeto de Lei que Cria o Emprego Publico de Tradutor e Interprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras.

Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita em exercício, Sheila Lemos, e da Secretária de Saúde, Ramona Cerqueira, explicações sobre o motivo do atraso no repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Hospital São Vicente (Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista).

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar aos senhores, José Antônio Vieira, Secretário de Obras, e Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a medição de todas as ruas do bairro Jardim Guanabara, bem como orçamento para a pavimentação asfáltica deste.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 30/03/2021 (terça-feira), às 16:00 horas, com o objetivo de obter esclarecimento dos donos de Postos de Gasolina sobre os constantes aumentos de combustíveis e similares em Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial para a data do dia 14 de abril de 2021, cujo objetivo é debater e comemorar o cinquentenário do Pólo Cafeeiro implantado no planalto de Vitoria da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 23 de setembro, às 15h30min, onde discutiremos com a comunidade: Trânsito e Mobilidade Urbana.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial no dia 28 de abril (Dia da Educação), para discutirmos com a comunidade e professores o tema: Efeitos da pandemia nos anos letivos 2020/2021.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de outubro, às 15h30min, onde comemoraremos o dia do Comerciário e discutiremos o tema: Indústria, Comércio e Turismo.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08 de Abril de 2021, às 09h, para debater a coleta seletiva e homenagear as catadoras e catadores de material reciclável de nossa cidade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de Agosto de 2021, às 19h, para comemorar o Dia do Advogado e da Advogada, bem como para discutir as demandas da categoria.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 09 de Dezembro de 2021, às 09h, para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, bem como para debater políticas públicas voltadas à garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o convite ao senhor Eracton Sérgio Pinto Melo, Coordenador do PROCON de Vitória da Conquista, para que preste explicações sobre a fiscalização do aumento do preço do gás e dos combustíveis em Vitória da Conquista, bem como da qualidade dos combustíveis comercializados na cidade.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial para o dia 02 de Junho, às 09h, para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente e debater a situação do Rio Verruga e da Reserva do Poço Escuro.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de Abril de 2021, às 09h, para comemorar o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, bem como discutir políticas públicas voltadas para os assentamentos da reforma agrária em nosso município.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 03 de Agosto de 2021, às 19h, para comemorar o Dia do/da Capoeirista e discutir políticas públicas para este segmento.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 17 de Maio de 2021, às 19h, para comemorar o Dia Internacional da Luta contra a Homofobia, bem como discutir políticas públicas voltadas para a população LGBTQIA+.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 11 de Maio de 2021, às 09h, para comemorar o Dia do Gari e da Margarida.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 15 de Julho de 2021, às 19h, para comemorar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, bem como discutir políticas públicas voltadas para as mulheres negras.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o IImº Sr. Carlos Murilo Pimentel Marmore, secretário de Agricultura para que nos termos do art. 243 do Regimento Interno, prestar esclarecimentos a respeito da sessão de uma máquina ( PATROL), ao município de Condeúba-Ba.

Requeiro À Mesa, Na Forma Regimental Vigente, Ouvido O Plenário,O Cumprimento Da Na Resolução 72/2020 Que Institui O Sistema De Deliberação Remota No Âmbito Da Câmara Municipal De Vitória Da Conquista – Bahia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, o desarquivamento dos Projetos de Lei de minha autoria, sendo eles, PL’s nº 91/2020 77/2020, 137/2019 e 82/2019.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, notadamente com base no Art. 153, Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 001/2019, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de fiscalização do trânsito e dá outras providências.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar aos senhores, José Antônio Vieira, Secretário de Obras, e Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a medição e orçamento de 12 ruas para a pavimentação asfáltica do bairro Renato Magalhães, sendo elas: (M, L) (J, I), (H, G) (E, B), Avenida B (corredor de ônibus), Rua A e Rua Tangente 19.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar ao senhor Adriano Gama, secretário de Cultura Tursimo Esporte e Lazer, informações sobre a reforma do Complexo de Esportes Raul Ferraz, marcada para começar em 2019.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, notadamente com base no Art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, solicitar uma Sessão Especial no dia 04 de agosto de 2021, para debatermos sobre a Criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao senhor Kairan Rocha Figueiredo, Secretário de Administração do Município de Vitória da Conquista, explicações sobre a convocação de servidores em grupo de risco para o exercício de atividades presenciais no serviço público.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o desarquivamento do Projeto de Lei, de minha autoria, nº 36 de 2020.

Requeiro à mesa , na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana para que nos termos do artigo 243, do Regimento Interno, prestar esclarecimentos a respeito de Contrato Emergencial com Empresa Atlântico Transporte Ltda.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a antecipação da sessão do dia 19 de março para o dia 15 de março

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 18/03/2021, às 19hs, com especialistas em saúde para discutir a situação de Vitoria da Conquista frente a pandemia do COVID 19.

Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita Sheila Lemos, que inclua as linhas do Pradoso, Santa Marta, Conveima, Guarani, Lagoa das Flores, Cruzeiro, Campo Verde, Alto Maron e Aeroporto no edital de licitação do transporte público municipal.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Prefeita Sheila Lemos a propositura de Projeto de Lei para instituição do Programa de Apoio aos bares, restaurantes e demais estabelecimentos similares, através da isenção de impostos municipais, em consequência dos efeitos decorrentes das medidas de isolamento social adotadas para o enfrentamento da Pandemia de COVID-19, no Município de Vitória da Conquista.

Requeiro à Excelentíssima Senhora Prefeita Sheila Lemos e aos Ilustríssimos Secretários de Cultura e Infraestrutura, respectivamente, Adriano Gama e José Antônio informações sobre o motivo da interdição, plano de desocupação (como ficará a situação provisória dos permissionários) e plano de execução da reforma do Mercado Municipal de Artesanato com espeque no Art. 167, I, “g”, do RI.

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 243 e seguintes do Regimento Interno, ouvido o Plenário, a convocação da Sua Senhoria o Senhor Jonas Sala, Secretário Municipal de Finanças, para apresentar a esta Casa esclarecimentos a respeito da contratação, sem licitação, pelo valor de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), da empresa Verba Legis Publicações e Consultoria Limitada.

Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita Sheila Lemos, que inclua os servidores da Câmara Municipal de Vitória da Conquista que não possuem moradia, no Projeto de Habitação Popular denominado Vila do Servidor.

Requeremos a mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 26 de março às 19 horas, para debater o edital 02/2021 referente à licitação do transporte público na cidade de Vitória da Conquista.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 08 de abril, às 19h, onde comemoraremos o dia do Jornalista, e discutiremos o tema: O poder da Comunicação.

Requeremos à Prefeitura Municipal, por meio da prefeita, Sheila Lemos, e do Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, Jonas Sala, a prorrogação para pagamento da cota do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU, por mais 120 dias, tendo em vista o momento delicado que vivemos com a Pandemia.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar à Prefeita Sheila Lemos a implantação de auxílio emergencial municipal aos trabalhadores ligados ao setor de bares e restaurantes (garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, gerentes, recepcionistas, entre outros) que sofre com desemprego, fechamentos e restrições de horários de funcionamento em razão das medidas restritivas no período da Pandemia do Covid-19.

Requeiro a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal a criação imediata de medidas emergenciais para os artistas bem como para os trabalhadores do setor de cultura e de eventos da cidade conquistenses (artistas e produtores culturais, músicos, garçons, cozinheiras) durante o período de pandemia, tais como: 1) a implantação de programa municipal de auxílio que garanta uma renda mínima e, 2) a criação de políticas sociais que possibilitem a contratação e remuneração dos profissionais nesse período. Propõem-se que as ações do ponto 2 sejam fomentadas via editais, logística de distribuição dos produtos culturais e contração de artistas para campanhas de prevenção ao Covid-19, utilizando-se as verbas de atividades que estavam, anterior à pandemia, agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL).

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, secretária de saúde desse município a prestar informações e esclarecimentos dos dados das pessoas já vacinadas contra o covid-19.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja o desarquivamento do Projeto de Lei 131 de 2019 de autoria da Vereadora Viviane Sampaio, que “dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos lotes urbanos e suburbanos do Município de Vitória da Conquista.”

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Gabinete Civil, Sr. Lucas Dias, nos encaminhe a relação com o nome de todos os servidores lotados na Sub Prefeitura de José Gonçalves, Inhobim e Bate Pé.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja feita a inclusão dos funcionários efetivos e terceirizados das instituições financeiras, nos grupos prioritários para vacinação contra a COVID-19 no nosso município, com esta vacinação vamos preserva a vida dos bancários e também do grande número de clientes que todos os dias vão as instituições financeiras em atendimentos presenciais, além de expô-los demasiadamente ao contágio, os tornam potenciais propagadores involuntários do vírus. Acompanhando as enormes filas nos bancos, o que reforça o caráter essencial do serviço que os bancários prestaram e seguem prestando desde o início da pandemia. Por isso, defendemos a inclusão da categoria como grupo prioritário para vacinação.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para que o Gabinete da Secretaria de Saúde, Sra. Ramona Cerqueira Pereira, nos encaminhe a relação das 220 famílias atendidas nos Serviços de Saúde com Transtorno do Espectro Autista-TEA, considerando o estado de saúde da criança ao chegar no Programa para o atendimento, a evolução, os métodos de acompanhamento e tratamento, formas, projetos e programas executados pelo Município.