Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2020
Número
36
Data de Apresentação
12/05/2020
Número do Protocolo
737
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui medidas de transparência ativa no Município de Vitória da Conquista, referentes ás ações de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada