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PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVA, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; AO PROJETO DE LEI 020/2019 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 07/2019, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO QUE INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE EXIGE DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 107/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVA, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; AO PROJETO DE LEI 020/2019 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE CALENDÁRIO ANUAL DOS DIAS DE PONTO FACULTATIVO.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA E EMENDA SUPRESSIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMERCIALIZAREM COMBUSTÍVEL ADULTERADO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE ACERCA DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE Á DIFERENÇA DOS VALORES QUE NÃO FORAM COBRADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2018,DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE CONTRIBUINTES PROPRIETÁRIOS DE CASAS RESIDENCIAIS DENTRO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS,A PARTIR DOS PARÂMETROS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1.958/2013 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº1.259/2004 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ROL DE VEDAÇÕES DE ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS PREVISTOS NO INCISO I DO ARTIGO 31, E O ITEM 2 DO QUADRO 3.7 DO ANEXO III,DA LEI MUNICIPAL N².116 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DÓCEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRIVADOS, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PORÉM COM RESSALVAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUDSON PEREIRA DE ALMEIDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI COSTA DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA EDMÉA PRATES MAIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MÁRIO BITTENCOURT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA LORENA ALBUQUERQUE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO MAURÍCIO LINS DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHOR: REINALDO MOREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VILOMAR SANDES SAMPAIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR AÍLTON RODRIGUES DIAS.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao senhor Ricardo Missel Gasparelo.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão conquistense ao Frei Paulo José dos Santos Sampaio.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA .

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WILSON DE LIMA ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA CORIOLANO DE PAIVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JUNSEIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA KALIANY GONZAGA DE SANTANA RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RÔMULO DE ANDRÉ LOPES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MARCELL MORAES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO SILVA CEZAR. Geraldo Silva Cezar, nasceu em 25 de janeiro de 1946 na cidade de Penedo em Alagoas. Casado com Elizabeth Gomes Cezar, pai de quatro filhos e avô de cinco netos. Mudou-se para Vitória da Conquista à cerca de 30 anos onde trabalhou como motorista de ônibus nas empresas São Geraldo, Itapemirim, Águia Branca, dentre outras. Hoje aposentado.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA: NEUZA GODÊ DE MORAES ALCÂNTARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica concedido o título de Cidadã Conquistense a senhora , Neuza Godê de Moraes Alcântara. Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa. Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DEPUTADO ALEX MARCO SANTANA SOUSA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELI JOSÉ DOS SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTONIO LANDULFO LUZ NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO Sr. Chico Estrela

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO ALVES MATIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO 1° SARG. PM R/R ANTÔNIO CARLOS GOMES DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MOISES FARIAS DE AZEVEDO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR VANDERVAL DE ALMEIDA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSEMIR FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO SOUZA SANTOS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSELITO PIRES DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR TIBÉRIO MORAIS SILVA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERLY ALVES FRANÇA DE ALMEIDA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDSON AUGUSTO SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LANIER CÁRDENAS DOS SANTOS OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES JONES NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÁUDIO EDUARDO FELIX DOS SANTOS.