Parecer nº 186 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2019

Número

186

Data de Apresentação

17/12/2019

Número do Protocolo

3560

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER FAVORÁVEL, COM EMENDAS ADITIVAS E MODIFICATIVA, CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO; AO PROJETO DE LEI 020/2019 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3560/2019, Data Protocolo: 17/12/2019 - Horário: 9:52:22