Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
21
Data de Apresentação
05/09/2019
Número do Protocolo
2326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA: NEUZA GODÊ DE MORAES ALCÂNTARA
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadã Conquistense a senhora , Neuza Godê de Moraes Alcântara.
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o título de Cidadã Conquistense a senhora , Neuza Godê de Moraes Alcântara.
Art. 2° O Título será entregue em Sessão Especial da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, convocada para esse fim, em data e horário a serem estabelecidos junto à Mesa Diretora da Casa.
Art. 3º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada