Pesquisar Matéria Legislativa

AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018-E QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI Nº 03/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS ANEXOS I, II, iii DA RESOLUÇÃO 65/2017, QUE DISPÕE SOBre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.

FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018-E QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 006/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO CONDICIONADA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEMENTE DE LUZ No. 277, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 13/2018-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL, SAÚDE E FISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 14/2018-E QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 10/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA ADITIVA Nº. 02 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 04 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA ADITIVA Nº. 03 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESPECTRO AUTISMA E OBRGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNICÍPO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.147/2002, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO HINO DE VITÓRIA DA CONQUISTA EM EVENTOS OFICIAIS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES CASTRO A CLINICA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA LIONS CLUB, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2018 DE AUTORIA DO VEREADORA NILDMA RIBEIRO, QUE INSTITUI A CERTIFICAÇÃO DE ZONEAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE CANDOMBLÉ E UMBANDA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL 20 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL- AME, E DÁ OUTRAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 42/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS SEM VIDA ÚTL E CARCÇAS NAS RUAS E DEMAIS LOGADOUROS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/2018, QUE INSTITUI O DIA 20 DE AGOSTO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL – AME, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTO ACERCA DA DOENÇA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018, QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº. 06 AO PROJETO DE LEI n.º 13/2018-E

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 65/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO APOSTOLADO DA DIVINA MISERICÓRDIA

PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 15/2018, DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES CASTRO A ATUAL RUA EQUADOR, QUE SE ESTENDE DA AVENIDA INTEGRAÇÃO ATÉ A AVENIDA BARTOLOMEU DE GUSMÃO,

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONQUISTENSE PARA ATENDIMENTO À PESSOA AUTISTA – ACAEPA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON, QUE DENOMINA AVENIDA MARIA MENDONÇA A ATUAL AVENIDA PROJETADA ESPIRITO SANTO, BAIRRO ESPIRITO SANTO – CONJUNTO HABITACIOAL URVIS VI.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2018- AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOÃO – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANDRÉA LIMA PÓVOAS NOVAIS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2018- AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÓVIS RIBEIRO FLORES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2018- AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA GLICIA MIRANDA DA SILVEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2018- AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA VALDIRENE SILVA DE OLIVEIRA LACERDA CAMPOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2018- AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUÍS ROGERIO COSME SILVA SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2018- AUTORIA DA VEREADORA VIVIANE SAMPAIO – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ROMEU FERREIRA FILHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE DANILO DA SILVA PACHECO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2018- AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI GILSON DE JESUS MARINHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2018- AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JUSCELINO NOVAIS SOUZA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2018- AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JACIRA TEREZINHA BARRETO DE SOUZA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2018- AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADERBAL AZEVEDO ALVES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2018- AUTORIA DO VEREADOR SIDNEI OLIVEIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2018- AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILDASIO SANTOS PACHECO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2018- AUTORIA DO VEREADOR JORGE BEZERRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR SIVALDO DE JESUS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADEMILTON PALMEIRA SANTOS – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DO SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERTH FERREIRA FILSNER.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2018- AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSUÉ RODRIGUES DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2018- AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEAN MEIRA NASCIMENTO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2018- AUTORIA DA VEREADORA NILDMA RIBEIRO LIMA – CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRÊNIO FELIPE DE SOUZA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 68/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PORCENTAGEM DE REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS CONSELHOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNCÍPO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL E DÁ OUTRAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AÇÃO COMUNITÁRIA -IDAC

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO EXCESSIVO DE TELEFONES PORTÁTEIS TIPO SMARTPHONE PARA A BIOMECÂNICA DA COLUNA VERTEBRAL E DA SAÚDE PSÍQUICA

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 62/2018, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E TRABALHADORES RURAIS DE CORTESIA, SALITRE E CAMPO GRANDE.