Parecer nº 102 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
102
Data de Apresentação
04/10/2018
Número do Protocolo
2619
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI Nº. 68/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIA ROCHA, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PORCENTAGEM DE REPRESENTAÇÃO FEMININA NOS CONSELHOS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação