Parecer nº 60 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
60
Data de Apresentação
28/08/2018
Número do Protocolo
2266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI No 006/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO CONDICIONADA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEMENTE DE LUZ No. 277, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação