Parecer nº 105 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2018
Número
105
Data de Apresentação
04/10/2018
Número do Protocolo
2622
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO EXCESSIVO DE TELEFONES PORTÁTEIS TIPO SMARTPHONE PARA A BIOMECÂNICA DA COLUNA VERTEBRAL E DA SAÚDE PSÍQUICA
Indexação
Observação