| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: Segundo
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Institui as diretrizes para o Programa Municipal “Férias Sem Fome”, visando a garantia da segurança alimentar dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Vitória da Conquista durante os períodos de recesso e férias escolares, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: Segundo
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Institui a Política Municipal de Valorização Funcional, Bem-Estar e Apoio Alimentar destinada aos professores, servidores administrativos, profissionais de apoio e demais colaboradores em efetivo exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Parecer nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 24/2026, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS CONTRATADOS E CONSELHEIROS TUTELARES. ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. FIXAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. INICIATIVA ADEQUADA. OBSERVÂNCIA DAS EXIGÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS E FISCAIS.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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MENSAGEM Nº 30/2026 AO PLC Nº 24/2026-Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral nos vencimentos dos servidores
que indica, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Parecer nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 25/2026, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO SPÍNOLA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIXÃO, DISTRITO DO PRADOSO.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: 1ª Votação
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ALTERA E DENOMINA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DOS SANTOS A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO SPÍNOLA (NO POVOADO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIXÃO, DISTRITO DO PRADOSO), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Parecer nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 69/2026, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DO PROGRAMA “UNIFORME COMPLETO”, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE VESTUÁRIO ESCOLAR E CALÇADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: 1ª Votação
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Institui as Diretrizes do Programa “Uniforme
Completo”, garantindo o fornecimento de
vestuário escolar e calçados aos alunos da
rede pública municipal de Vitória da
Conquista, como estratégia de segurança e
igualdade escolar
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Parecer nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 70/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA “BEBÊ A BORDO”, DESTINADO À OFERTA DE TRANSPORTE GRATUITO, ADEQUADO E HUMANIZADO ÀS MULHERES PUÉRPERAS APÓS ALTA MÉDICA EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: 1ª Votação
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Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Parecer nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 71/2026, QUE ASSEGURA À PARTURIENTE O DIREITO À PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: 1ª Votação
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Assegura à parturiente o direito à presença de “Psicólogo Obstetra” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Parecer nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 72/2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO DE GESTANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA. SAÚDE PÚBLICA. PROTEÇÃO À MATERNIDADE.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre diretrizes para o acompanhamento pré-natal, parto e pós-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Parecer nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 73/2026, QUE DENOMINA DE “PRAÇA MIRAFLORES” A PRAÇA DA FONTE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA OLÍVIA FLORES.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: 1ª Votação
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Denomina de Praça Miraflores a praça da fonte localizada na Avenida Olívia Flores, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Moção de Aplauso nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso, pela realização da 36ª Missa do Vaqueiro e Vaquejada de Lagoa Real.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Moção de Aplauso nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Dr. Andreson
Turno: Único
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Moção de Aplauso ao TIME DE FUTEBOL DO IGUÁ (“Iguá Futebol Clube”) por ter sido campeão da Copa Osmário Lacerda (5o edição), destacando as excelentes atuações de sua Diretoria/Comissão Técnica (representados por Cristiano Silva), Torcedores e principalmente seus jogadores.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Indicação nº 865 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal e à Ilustríssima Senhora Secretária de Meio Ambiente a necessidade urgente de operação de resgate e manejo seguro de colônia de abelhas agressiva localizada entre a Rua C e a Rua D, no Bairro Inocoop II.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Indicação nº 866 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, operação tapa-buraco na Avenida Caetité, no bairro Patagônia.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Indicação nº 867 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reparos na limpeza e roçagem na rua Felipe Dos Santos, no bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 868 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, os reparos na iluminação pública da rua Eduarte da Costa, no bairro Alto Maron.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 869 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e cascalhamento no Assentamento Zumbi dos Palmares, com a devida manutenção da rede de encanação local.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 870 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura - Secretário de Infraestrutura Urbana, que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua da Corrente (areal), Alto Maron.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 871 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a realização de roçagem da estrada da Goiabeira e do trecho da Ladeira de Carlinhos.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 872 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssima Senhora Ana Cláudia
Oliveira Passos, Secretária do Meio Ambiente, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a necessidade de revitalização com melhoria na iluminação pública, plantio de árvores, instalação de bancos e capinagem, da
Praça do Bairro Nova Cidade, próximo a Base Comunitária, nesta Cidade, conforme geolocalização.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 873 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Senhoria a Senhora Flávia Calheira Alencar, Supervisora Regional da Coelba, solicito a premente necessidade de proceder a realização da extensão da rede de baixa tensão na localidade de Rodaginha, sentido ao Povoado de São Sebastião, em um trecho aproximado de 100 metros.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 874 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, ao Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Povoado de Caiçara, visando atender às necessidades das famílias e das crianças da comunidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 875 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado de Caiçara.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 876 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimentação da Rua B, no do Centro Industrial até a BR-116.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 877 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, A Senhora Lorena Silveira, Secretário Municipal Interina de Saúdes, a limpeza nas áreas externas da unidade de Saúde da Família a Nossa Senhora Aparecida
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 878 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de roçagem na Avenida Caracas, ao lado do canal, no bairro Jurema.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 879 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o conserto do braço da luminária do poste localizado na Rua E, próximo à residência de nº 145, no bairro Sobradinho.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 880 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de pontos de recarga do cartão do transporte coletivo no bairro Miro Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 881 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento na comunidade do Estácio, em São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 882 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Silvanio Mendonça Oliveira, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para instalação de banheiros destinados aos funcionários da empresa responsável pelo transporte coletivo urbano no bairro Miro Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 883 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento na rua 21 de Abril, em São Sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 884 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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Indico a Secretária de Saúde, a senhora Lorena Silveira Almeida que seja disponibilizada uma ambulância, bem como atendimento médico no Distrito de Inhobim.
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Proposição apresentada em Plenário |
