| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Parecer nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 66/2026 QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL “FÉRIAS SEM FOME”. SEGURANÇA ALIMENTAR DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
|
Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: 1ª Votação
|
Institui as diretrizes para o Programa Municipal “Férias Sem Fome”, visando a garantia da segurança alimentar dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Vitória da Conquista durante os períodos de recesso e férias escolares, e dá outras providências.
|
Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Parecer nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 67/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO FUNCIONAL, BEM-ESTAR E APOIO ALIMENTAR DESTINADA A PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, PROFISSIONAIS DE APOIO E DEMAIS COLABORADORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
|
Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Turno: 1ª Votação
|
Institui a Política Municipal de Valorização Funcional, Bem-Estar e Apoio Alimentar destinada aos professores, servidores administrativos, profissionais de apoio e demais colaboradores em efetivo exercício nas unidades da rede pública municipal de ensino de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
|
Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Parecer nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 68/2026, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA DAS PISCINAS DE USO COLETIVO POR SALVA-VIDAS. SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
|
Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: 1ª Votação
|
ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.219/2004 TORNAR OBRIGATÓRIA A VIGILÂNCIA DAS PISCINAS COLETIVAS POR SALVA VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno: Único
|
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plenário, a realização de Audiências Públicas nos dias 09 e 18 de junho de 2026, com início às 15h, para discutir a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Vitória da Conquista.
|
Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
|
Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja solicitado à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista – BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e à Secretária Municipal de Saúde Interina, Senhora Lorena Silveira Almeida, que encaminhem a esta Casa Legislativa o orçamento planejado para as atividades relacionadas ao ciclo da assistência farmacêutica Municipal do corrente ano; demonstrativo detalhado dos valores destinados à Assistência Farmacêutica Municipal nos exercícios de 2025 e 2026, com a discriminação individualizada das contrapartidas federal, estadual e municipal, bem como das respectivas fontes de recursos; demonstrativo detalhado das despesas e dos investimentos já efetivados na referida área pela gestão Municipal, com a discriminação dos respectivos valores, objetos e fontes de recursos; por fim, cópias integrais dos processos administrativos de contratação e aquisição, acompanhadas dos respectivos documentos de instrução, formalização, execução, pagamento e recebimento dos produtos adquiridos.
|
Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Moção de Aplauso nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao radialista Nildo Freitas, em reconhecimento aos seus 40 anos de dedicação ao rádio, à comunicação e à prestação de relevantes serviços à população conquistense.
|
Proposição apresentada em Plenário |
