{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 90 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 66/2026 QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cF\u00c9RIAS SEM FOME\u201d. SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR DE ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Institui as diretrizes para o Programa Municipal \u201cF\u00e9rias Sem Fome\u201d, visando a garantia da seguran\u00e7a alimentar dos estudantes da rede p\u00fablica municipal de ensino de Vit\u00f3ria da Conquista durante os per\u00edodos de recesso e f\u00e9rias escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 91 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 67/2026, QUE INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL, BEM-ESTAR E APOIO ALIMENTAR DESTINADA A PROFESSORES, SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, PROFISSIONAIS DE APOIO E DEMAIS COLABORADORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o Funcional, Bem-Estar e Apoio Alimentar destinada aos professores, servidores administrativos, profissionais de apoio e demais colaboradores em efetivo exerc\u00edcio nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 92 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 68/2026, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGIL\u00c2NCIA DAS PISCINAS DE USO COLETIVO POR SALVA-VIDAS. SEGURAN\u00c7A DOS USU\u00c1RIOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI N\u00ba 1.219/2004 TORNAR OBRIGAT\u00d3RIA A VIGIL\u00c2NCIA DAS PISCINAS COLETIVAS POR SALVA VIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente e ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancias P\u00fablicas nos dias 09 e 18 de junho de 2026, com in\u00edcio \u00e0s 15h, para discutir a LDO \u2013 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, e \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade Interina, Senhora Lorena Silveira Almeida, que encaminhem a esta Casa Legislativa o or\u00e7amento planejado para as atividades relacionadas ao ciclo da assist\u00eancia farmac\u00eautica Municipal do corrente ano; demonstrativo detalhado dos valores destinados \u00e0 Assist\u00eancia Farmac\u00eautica Municipal nos exerc\u00edcios de 2025 e 2026, com a discrimina\u00e7\u00e3o individualizada das contrapartidas federal, estadual e municipal, bem como das respectivas fontes de recursos; demonstrativo detalhado das despesas e dos investimentos j\u00e1 efetivados na referida \u00e1rea pela gest\u00e3o Municipal, com a discrimina\u00e7\u00e3o dos respectivos valores, objetos e fontes de recursos;  por fim, c\u00f3pias integrais dos processos administrativos de contrata\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o, acompanhadas dos respectivos documentos de instru\u00e7\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, pagamento e recebimento dos produtos adquiridos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao radialista Nildo Freitas, em reconhecimento aos seus 40 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao r\u00e1dio, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de relevantes servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o conquistense.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "MENSAGEM N\u00ba 30/2026 AO PLC N\u00ba 24/2026-Autoriza o Executivo Municipal a conceder revis\u00e3o geral nos vencimentos dos servidores\r\nque indica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 88 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia e da Adolesc\u00eancia e de Preven\u00e7\u00e3o das Viol\u00eancias contra Crian\u00e7as e Adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 89 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Literatura Conquistense e da Produ\u00e7\u00e3o Liter\u00e1ria Regional no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23683, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 90 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Enfrentamento da Viol\u00eancia contra Mulheres e de Amplia\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o Feminina nos Espa\u00e7os Sociais, Comunit\u00e1rios e Institucionais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista/BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}