Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
1322
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Valorização da Literatura Conquistense e da Produção Literária Regional no âmbito do Município de Vitória da Conquista/BA e dá outras providências.
Indexação
Observação