Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº93/2025 QUE ALTERA O NOME DA RUA B, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS “A” E “B”, ACIMA DA TRAVESSA PEDRO HENRIQUE SANTOS PARA OLÁVIO MOREIRA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Rua B, localizada entre as Avenidas A e B, acima da Travessa Pedro Henrique Santos Barros, no bairro Ibirapuera, como Rua Olávio Moreira Santos.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 143/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA MARIA ELENIR FERRAZ DE MELO PORTO” A ATUAL RUA B, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MARIANA, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da atual Rua B, localizada no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista, que passará a ser denominada Rua Maria Elenir Ferraz de Melo Porto.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 147/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALZINO CORREIA LACERDA” A ATUAL RUA E, QUE DÁ INÍCIO À TRAVESSA DA ESCOLA MARLENE FLORES ATÉ O MIX FLORES, NO BAIRRO LAGOA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a atual Rua E que dá início a rua da Travessa da Escola Marlene Flores até o Mix Flores, no bairro Lagoa das Flores, como Rua Alzino Correia Lacerda.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 153/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA (ACEs), A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 20 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs) a ser celebrado dia 20 de Setembro, no Município de Vitória da Conquista.

EMENTA: PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 171/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RUA CARLOS VIANA DE BRITO” A ATUAL RUA VEREDA DO PROGRESSO, LOCALIZADA ENTRE A BR-116 ATÉ A ENTRADA DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Rua Carlos Viana de Brito, a atual Rua Vereda do Progresso, que fica entre a BR 116 até a entrada do Distrito de São João da Vitória.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 172/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO “CENTRO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO DO CEDRO”, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “CENTRO COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO FONTES FILHO”, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DIONÍSIO MACEDO FONTES FILHO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO DO CEDRO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 193/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AÇÃO CLIMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 205/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL AVENIDA “A”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, COMO “DR. PAULO CÉSAR DE PÁDUA”.

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, que passará a ser denominada Dr.Paulo César de Pádua.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 206/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “C”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONQUISTENSE, BAIRRO BOA VISTA, COMO “IZA ALMEIDA DOS SANTOS SILVEIRA”.

Dispõe sobre a denominação da atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense Bairro Boa Vista, que passará a ser denominada Iza Almeida dos Santos Silveira.

Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o plenário, solicitar que seja realizada Audiência Pública em comemoração ao Dia do Gari no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), às 09:00.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitoria da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Diretor-Presidente da EMURC (Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista) Sr. Paulo José Rocha Silva, informações sobre os desligamentos dos colaboradores e sobre atraso no pagamento de férias e do vale refeição.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e o Secretária Municipal de Saúde, a Senhora Fernanda Marom, a cópia dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital UNIMEC nos anos de 2023, 2024 e 2025.

Luan Ferro Aragão, em nome do Grupo de professores aprovados no concurso 0012023, do Município de Vitória da Conquista, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a convocação do concurso realizado em 2023 que, até o presente momento, não foram convocados.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) manifesta seu Aplauso à Perita Lays Macedo, servidora lotada na Coordenação Regional de Polícia Técnica de Vitória da Conquista, por se tornar a primeira servidora do Departamento de Polícia Técnica da Bahia a integrar a Coordenação de Prevenção à Violência Contra Mulheres da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos ao time de futebol feminino Figueirense Futebol Clube, equipe da zona rural da Limeira, pela brilhante conquista do 1º Torneio de Futebol Feminino, realizado no Povoado da Limeira, em nossa cidade.

A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplauso pelos 87 anos de fundação da Segunda Igreja Batista de Vitória da Conquista, celebrados em 27 de fevereiro, em reconhecimento à sua relevante trajetória de fé, serviço cristão e compromisso com os valores espirituais, sociais e humanos

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº321/2024, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, ao setor competente da administração municipal, a realização de reforma imediata na Escola Municipal do Povoado de Abelhas.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Tupy Guarani, Bairro URBIS VI, nesta Cidade.

Indico à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e à Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja realizada ação de manutenção corretiva do pavimento asfáltico (tapa-buracos) nas vias públicas do bairro Inocoop II.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e o Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica na Rua B(localização em anexo), entre às Urbis IV e V, nesta Cidade

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Ana Sheila Lemos e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a realização urgente de patrolamento e aplicação de cascalho nas ruas do bairro Vila Bem Querer.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhora Secretária, Fernanda Oliveira Maron, da Secretaria de Saúde, a reforma do Posto de Saúde do Povoado do Algodão, localizada no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Coordenador, Gustavo de Barros, da subprefeitura de José Gonçalves, a limpeza do açude localizado no povoado da Lagoa da Visão, distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com a realização dos serviços de limpeza urbana nas ruas do bairro Lagoa das Flores, bem como a pintura dos meios-fios, pintura nas faixas de pedestres e nos redutores de velocidade, o que prejudica a estética e a segurança da via pública.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a emenda impositiva, ao projeto de Lei Nº24/2021, indicação Nº445/2022, 522/2025, solicito a premente necessidade da reforma e ampliação, com a construção de quatro salas de aula para a Escola Municipal Francisco Antônio de Vasconcelos no Povoado de Cabeceira.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de que seja realizada a colocação de passagem elevada em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia, Praça Estêvão Santos, 161 , Centro, nesta Cidade

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço as indicações Nº715/2021 479/2023, 745/2024, 134/2025,1143/2025, solicito a implantação de uma linha de ônibus coletivo para atender toda comunidade do Povoado da Estiva e região,

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a necessidade de revitalização da Creche Municipal de Educação Infantil(CMEI) no bairro Recanto das Águas. nesta Cidade

Indico a Sua senhoria o senhor, Edgard Larry Andrade, Secretário Municipal de Educação, o envio de uma equipe para realizar a limpeza e roçagem da área interna da Escola Municipal Padre Luiz Soares Palmeira, do Povoado de Corta Lote.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, o serviço de limpeza, roçagem e capinagem nas ruas do Condomínio Residencial das Rosas, localizado no bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Mobilidade Urbana, o estudo de viabilidade para implantação de mão única nas Ruas A e B localizada no Condomínio Residencial das Rosas, no bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, construção de sanitários públicos e de uma área coberta na Quadra Multiuso Lucas Brito, localizada no Bairro Morada Real, neste Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela, Secretário Municipal de Esporte, e a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, reforma da quadra poliesportiva do Capinal, localizada na Escola Municipal Maria Leal.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre na Rua Eduardo Santos Costa, em frente à Escola Criança Esperança.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de serviço de poda de árvore localizada na Rua Visconde de Mauá, nas imediações da Reserva Municipal do Poço Escuro, neste Município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Fabrício Falcão, Deputado Estadual a adoção das medidas necessárias junto ao Governo do Estado para denominar o Colégio Estadual de Tempo Integral de Vitória da Conquista: como Colégio Estadual Elizabeth Ferreira Lopes.

Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Flamboyant.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que o ônibus R-03 Pradoso X Centro, possa fazer sua parada dentro do terminal Rodoviário Hérzem Gusmão, a partir das 20:00 horas.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de patrolamento na Rua B, Rua C, Rua D, Rua F e Avenida D, no Loteamento Mariana, bairro Boa Vista.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Odilon Correia, no trecho compreendido entre a Avenida São Geraldo até a esquina da Rua João Pessoa, no bairro Alto Maron.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Rua Cleusa Meira Sousa do Prado, no bairro Primavera.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação roçagem na área compreendida entre a Avenida Paulo Ludovico e a Rua Ulisses do Prado Nogueira, no bairro Felícia, lateral do Shopping Conquista Sul.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de uma limpeza de muito lixo acumulado no Condomínio Campo Verde, Bairro Campinhos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a reposição de lâmpadas e a limpeza na quadra localizada entre as Rua São Geraldo e Rua Nestor Fonseca no fundo do Colégio Adelmário Pinheiro no Bairro Alto Maron.

Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento das ruas do Loteamento Morumbi, localizado no Centro Industrial.

Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem das Ruas do Bairro Jurema.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores da Praça Moisés Caetité, bairro Vila América.

Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem da Avenida Filipinas, bairro Felícia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem e poda das árvores das ruas, quadras e praças do Condomínio Residencial Lagoa Azul, bairro Campinhos.

Indico ao Secretário de Mobilidade Urbana , na pessoa do Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário, a instalação de radar na Avenida Filipinas, no Bairro Jurema

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, construção do Posto de Saúde da Goiabeira, localizado no Assentamento Amaralina, zona rural deste Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a aquisição de equipamentos médicos, visando o fortalecimento e a melhoria do atendimento prestado à população na Unidade de Saúde do Povoado Lajedinho.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de um (01) Campo de Futebol no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de um (01) quadra de esporte no Povoado da Limeira, na Zona Rural, neste Município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de um (01) quadra de esporte no Povoado da Bandinha, situado na Limeira, na Zona Rural, neste Município.

ndico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF do Povoado de Capinal.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF Nestor Guimarães no Bairro Jurema.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhora Fernanda Oliveira Maron Secretária de Saúde a Reforma do Posto de Saúde USF do Povoado de Barrocas.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Reforma do mercado do Ceasa, Edmundo Flores com instalação de videomonitoramento, a melhoria na paisagem urbana e a adequação do piso tátil para deficientes visuais.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson Apolinário, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Avenida Presidente Dutra, com iluminação, pista de caminhada, paisagismo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação que sejam construídas creches nos Distritos de Inhobim, José Gonçalves e Bate Pé.