Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Denomina de Rua Aurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena”, o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia.

Denomina de Rua José Xavier dos Santos, a atual Via Local D, na Urbis V.

Ementa: Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia.

Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista.

Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias.

Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem utilizar bonecas hiper – realistas (bebês reborn) ou artifícios similares para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS.

Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, destinada à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação e ao fortalecimento da participação feminina na política local.

Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 18 de Agosto de 2025, a partir das 9 horas, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos 40 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos 21 anos de fundação da ASP - Ação Solidária Paroquial.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao 2º Encontro Rancho do Mandacaru, pela relevante contribuição à valorização da cultura nordestina e ao fortalecimento dos vínculos comunitários.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, Base Comunitária de Segurança / Nova Cidade, através do seu Comandante, o Capitão PM Marcus Vinícius Sampaio Rodrigues, pelos projetos sociais desenvolvidos e o combate a criminalidade desde sua inauguração em 28 de Novembro de 2012 na Cidade de Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao influenciador ‘’Felca’’ (Felipe Bressanim Pereira) em reconhecimento ao relevante serviço prestado à sociedade brasileira por meio de suas denúncias e posicionamentos firmes contra a sexualização e a exploração de crianças e adolescentes.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à Construtora Andrade Borré pela louvável e exemplar iniciativa de promover palestras educativas voltadas aos seus colaboradores, no contexto da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Elenir Ferraz, ocorrido aos 74 anos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Marinalva Maria de Andrade Sena, ocorrido no dia 10 de agosto de 2025, aos 73 anos de idade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Baixa do Calixto, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do São Francisco, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Ribeirão, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Úrsula, localizado no distrito de José Gonçalves.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, lâmpada para o poste de energia elétrica na rua 21 de Abril, no Distrito de Veredinha.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, lâmpada para o poste de energia elétrica na rua Bom Jardim, na Sede do Distrito de Veredinha.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente a Viação Rosa.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Lapa, em frente ao Mercado São Luiz.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos, troca de lâmpadas no
Corredor da Jiboia, localizado no Distrito de Cabeceira do
Jiboia.

Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a troca do transformador e revisão na rede elétrica que atende o Povoado de Fazendinha, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, que seja adotada medida para proibir a oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas da Rede Pública Municipal de Vitória da Conquista, substituindo-os por alimentos in natura e minimamente processados, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Guia Alimentar para a População Brasileira.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, que seja regulamentada, por meio de decreto, a concessão de gratuidade no transporte público coletivo urbano do município às pessoas com idade entre 60 e 64 anos.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua A, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua J, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua H, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua C, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, troca de lâmpadas no Povoado de Brejo, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua das Enseada, bairro Cidade Maravilhosa.

Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade da secretária Fernanda Maron, o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.228/2018, que dispõe sobre medidas de informação, prevenção e combate à violência obstétrica no município.

Indica à Prefeitura, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretario Municipal de Educação, com o secretário Edgard Larry, o cumprimento integral da Lei nº 2.525/2021, que inclui na rede municipal de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha e institui o "Agosto Lilás" de combate à violência contra a mulher.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Via Local F, nº 20, bairro Urbis V (ao lado da igreja Santa Luzia).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, poda de árvores, dedetização e manutenção dos brinquedos da praça da Urbis V (em frente a Igreja Santa Luzia).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Iluminação, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de aproximadamente seis pontos de rede para iluminação pública no Povoado de Abelhas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com reposição de lampadas, e a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED no Povoado Estácio.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Botafogo com a Avenida Botafogo com a Rua Pará, ambas situadas na divisa entre os bairros Senhorinha Cairo e Sobradinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com serviço de drenagem e instalação de manilhas, na Rua 21 de Abril, Bairro das Malvinas no Povoado de São sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Distrito de Inhobim

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua I, Quadra 24, Lote 10, Jardim Copacabana, Bairro Jatobá, neste município.

Indico a sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a viabilização da implantação de rede de abastecimento de água no Povoado da Estiva na cidade de Vitória da Conquista.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Fernanda Maron, Secretário Municipal de Saúde, o atendimento de equipe multidisciplinar da saúde nas unidades de acolhimento de criança e adolescente do município

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, o atendimento de equipe multidisciplinar da saúde nas unidades de acolhimento de criança e adolescente do município

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Iluminação, em reforço a indicação Nº1089/2024, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de aproximadamente dez pontos de rede para iluminação pública no Povoado de Lamarão 2.