1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2025
Turno: Final
Autor: Dinho dos Campinhos
Número de Protocolo: 1129
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Denomina de Rua Aurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Turno: Final
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1273
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Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena”, o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2025
Turno: Final
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1298
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Denomina de Rua José Xavier dos Santos, a atual Via Local D, na Urbis V.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 923
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Ementa: Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1016
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Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 1017
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Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Ricardo Gordo
Número de Protocolo: 1023
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Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1026
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1132
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Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1252
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Dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem utilizar bonecas hiper – realistas (bebês reborn) ou artifícios similares para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1274
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1559
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Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, destinada à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação e ao fortalecimento da participação feminina na política local.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Número de Protocolo: 1566
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 18 de Agosto de 2025, a partir das 9 horas, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.
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Matéria não votada
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14 - Moção de Aplauso nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1531
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos 40 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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15 - Moção de Aplauso nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1533
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos 21 anos de fundação da ASP - Ação Solidária Paroquial.
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Matéria não votada
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16 - Moção de Aplauso nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1543
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao 2º Encontro Rancho do Mandacaru, pela relevante contribuição à valorização da cultura nordestina e ao fortalecimento dos vínculos comunitários.
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Matéria não votada
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17 - Moção de Aplauso nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1545
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, Base Comunitária de Segurança / Nova Cidade, através do seu Comandante, o Capitão PM Marcus Vinícius Sampaio Rodrigues, pelos projetos sociais desenvolvidos e o combate a criminalidade desde sua inauguração em 28 de Novembro de 2012 na Cidade de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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18 - Moção de Aplauso nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1567
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao influenciador ‘’Felca’’ (Felipe Bressanim Pereira) em reconhecimento ao relevante serviço prestado à sociedade brasileira por meio de suas denúncias e posicionamentos firmes contra a sexualização e a exploração de crianças e adolescentes.
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Matéria não votada
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19 - Moção de Aplauso nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1536
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à Construtora Andrade Borré pela louvável e exemplar iniciativa de promover palestras educativas voltadas aos seus colaboradores, no contexto da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
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Matéria não votada
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20 - Moção de Pesar nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1569
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Elenir Ferraz, ocorrido aos 74 anos.
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Matéria não votada
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21 - Moção de Pesar nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Ivan Cordeiro, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1576
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Marinalva Maria de Andrade Sena, ocorrido no dia 10 de agosto de 2025, aos 73 anos de idade.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1004 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1524
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Baixa do Calixto, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1005 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1525
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do São Francisco, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1006 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1526
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Ribeirão, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1007 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1527
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Úrsula, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1008 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1528
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, lâmpada para o poste de energia elétrica na rua 21 de Abril, no Distrito de Veredinha.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1009 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1529
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, lâmpada para o poste de energia elétrica na rua Bom Jardim, na Sede do Distrito de Veredinha.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1010 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1530
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente a Viação Rosa.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1011 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1532
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Lapa, em frente ao Mercado São Luiz.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1012 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1534
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos, troca de lâmpadas no
Corredor da Jiboia, localizado no Distrito de Cabeceira do
Jiboia.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1013 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1535
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Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a troca do transformador e revisão na rede elétrica que atende o Povoado de Fazendinha, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1014 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1537
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, que seja adotada medida para proibir a oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas da Rede Pública Municipal de Vitória da Conquista, substituindo-os por alimentos in natura e minimamente processados, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Guia Alimentar para a População Brasileira.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1015 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1538
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, que seja regulamentada, por meio de decreto, a concessão de gratuidade no transporte público coletivo urbano do município às pessoas com idade entre 60 e 64 anos.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1016 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1539
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua A, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1017 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1540
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua J, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1018 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1541
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua H, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1019 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1542
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua C, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1020 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1544
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, troca de lâmpadas no Povoado de Brejo, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1021 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1546
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua das Enseada, bairro Cidade Maravilhosa.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1022 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1547
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Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade da secretária Fernanda Maron, o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.228/2018, que dispõe sobre medidas de informação, prevenção e combate à violência obstétrica no município.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1023 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1548
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Indica à Prefeitura, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretario Municipal de Educação, com o secretário Edgard Larry, o cumprimento integral da Lei nº 2.525/2021, que inclui na rede municipal de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha e institui o "Agosto Lilás" de combate à violência contra a mulher.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1024 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1549
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Via Local F, nº 20, bairro Urbis V (ao lado da igreja Santa Luzia).
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1025 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1550
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, poda de árvores, dedetização e manutenção dos brinquedos da praça da Urbis V (em frente a Igreja Santa Luzia).
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1026 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1551
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Iluminação, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de aproximadamente seis pontos de rede para iluminação pública no Povoado de Abelhas.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1027 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1552
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com reposição de lampadas, e a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED no Povoado Estácio.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 1028 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1553
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Botafogo com a Avenida Botafogo com a Rua Pará, ambas situadas na divisa entre os bairros Senhorinha Cairo e Sobradinho.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 1029 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1554
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com serviço de drenagem e instalação de manilhas, na Rua 21 de Abril, Bairro das Malvinas no Povoado de São sebastião.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 1030 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1570
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Distrito de Inhobim
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 1031 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1571
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua I, Quadra 24, Lote 10, Jardim Copacabana, Bairro Jatobá, neste município.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 1032 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1572
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Indico a sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a viabilização da implantação de rede de abastecimento de água no Povoado da Estiva na cidade de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 1033 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1573
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Fernanda Maron, Secretário Municipal de Saúde, o atendimento de equipe multidisciplinar da saúde nas unidades de acolhimento de criança e adolescente do município
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Matéria não votada
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52 - Indicação nº 1034 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1574
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, o atendimento de equipe multidisciplinar da saúde nas unidades de acolhimento de criança e adolescente do município
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Matéria não votada
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53 - Indicação nº 1035 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1575
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Iluminação, em reforço a indicação Nº1089/2024, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de aproximadamente dez pontos de rede para iluminação pública no Povoado de Lamarão 2.
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Matéria não votada
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