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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 096/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “M” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA MARIA CECILIA DE LIMA ROCHA — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 097/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “F” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA RUBEM SILVEIRA LIMA — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 098/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA “I” DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, BAIRRO CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA NERES MARIO DIAS SANTOS — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 102/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA ARAÚJO — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA CEL. MANECA SANTOS, NO LOTEAMENTO VIVENDA VALE DAS FLORES, BAIRRO LAGOA DAS FLORES, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE RUA OLGA DO ALAKETU— EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).

PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N.º 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA— QUE DISPÕE SOBRE A “CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA”.

PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N.º 050/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA— QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O USO DO CIGARRO ELETRÔNICO, VISANDO INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS À SAÚDE, ASSOCIADOS AO SEU CONSUMO E PROMOVER A ADOÇÃO DE HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS” — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 46, V, e 74, I, B E C, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO N.º 085/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO — QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES POR ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA DURANTE O PERIODO LETIVO — OBSERVADO O PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO n.º 103/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO MARCUS VINICIUS — QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA LEONEL BRIZOLA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS M E J, DO LOTEAMENTO CIDADE MODELO, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE PRAÇA DO BRIZOLA — EM CONSONÂNCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO).

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao senhor José Ronivalter Macedo Monteiro.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FÁBIO MONTENEGRO DE JESUS.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DA CONQUISTA - BAHIA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO DO TCM, COM RESSALVAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBINER GOMAR.

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Gilvan de Oliveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM LUIZ PRATES SPINOLA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ JORGE FERREIRA CORREIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FRANCISCO EDUARDO DE SOUZA

Concede o título de Cidadão Conquistense a Senhora Edney Nascimento Matos.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À OSB DE LIMA BATISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À ROBERTO CARLOS SANTOS

Concede o Título de Cidadão Conquistense ao Senhor Damião Garcia de Araújo.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR IRINEU ANDREZINHO CORREIA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GUSTAVO TORTORELI

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À SENHORA LÚCIA ROCHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HAMILTON NUNES DE ARAÚJO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RIVALDO LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDUARDO VIANA MOREIRA JÚNIOR.

Concede o título de Cidadão Conquistense ao Senhor Jocevã Lima Oliveira

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LEONARDO SILVA PRATES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. GERARDO AZEVEDO JÚNIOR.

Concede o Titulo Cidadão Conquistense a JOELSON MOREIRA LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A ELIANA CAJAÍBA AZEVEDO

Concede o Titulo de Cidadão Conquistense a ITAMAR GONDIM SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALEXANDRE DOURADO BOTELHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DELAÍDE JOSÉ PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ANDREA MARTINS FLORES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ALESSANDRO PEREIRA TIBO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À MARIANA SILVA PINTO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ELVIRA CAIRES LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. Sérgio Augusto Jambeiro Soares.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JACKSON DAITX MAZZARELLO.

Concede o Título de Cidadão Conquistense a Givaldo Antônio de Souza.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA SYLVIA SAMARA SCHETTINI DIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HANDRIK ABBOUD ANDRADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR HERBERT GOMES DA CONCEIÇÃO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE TENENTE CORONEL PM RICARDO JOSÉ SOUZA E SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO FREI LIOMAR PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ALESSANDRO MENDONÇA NONATO.