Decreto Legislativo nº 632, de 21 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
632
Ano
2024
Data
21/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOAQUIM LUIZ PRATES SPINOLA.
Indexação
Observação
Decreto Legislativo promulgado na Sessão do dia 23/08/2024.
Assuntos
- TÍTULO HONORÍFICO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica