Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 05, de 21 de março de 2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências”.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 05, de 21 de março de 2024, que “Altera dispositivos da Lei Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá outras providências”.

Emenda aditiva da Comissão de Legislação Participativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 024/2023, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N.º 05, DE 21 DE MARÇO DE 2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, O QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N.º 03/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, QUE DESAFETA OS IMÓVEIS QUE INDICA DA QUALIDADE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AUTORIZA A PERMUTA DESTES BENS COM IMÓVEIS PERTENCENTES À EMURC – EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que INSTITUI O PRÊMIO DE RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICTIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Nº. 069/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, SOBRE O RECONHECIMENTO DA CARREATA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, COMO PATRIMONIO IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

EMENDA SUPRESSIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº. 070/2024 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF, QUE DENOMINA RUA ELZIR DA SILVA MARQUES, A ATUAL RUA V, CONJUNTO VILA CONQUISTA, BAIRRO PATAGÔNIA, VITÓRIA DA CONQUISTA-BA - EM CONSONÂCIA COM PARECER JURÍDICO EXPEDIDO PELA ASSESSORIA JURIDICA DESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 30 DA CF/88; ART. 5º, II, DA LEI ORDINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 14.274/2020; E DO ART. 15, XV, DA LOM (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)

EMENDA ADITIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº. 091/2024 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL — CLJRF, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DE PREFEITO(A), VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES EM HIERARQUIA, CHEFE DE GABINETE CIVIL E PROCURADOR-GERAL, PARA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA - AO PROJETO LEI ORDINÁRIO LEGISLATIVO Nº. 099/2024 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA, DE TAXA NA UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

Propostas de emendas apresentadas pelos vereadores Viviane Sampaio e Ivan Cordeiro e pelos munícipes Walter kouri e Júlio Andrade

Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.o 024/2023, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista – PDDU e dá outras providências.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, instalação de um abrigo de ônibus na entrada do distrito do Pradoso.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco em todo bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Breno Pereira Farias da Secretária de Desenvolvimento Rural, o serviço de Aragem de terra para o plantio em todos os povoados do Distrito de José Gonçalves.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de uma cobertura na Praça do Carvão, localizada no bairro Brasil. A referida praça abriga a tradicional feira do rolo, que desempenha um papel fundamental na comunidade local.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas na Avenida Santa Catarina (em frente ao bar de Nilton), localizada no bairro Patagônia.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade urbana, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, a realização de troca de lâmpadas, poda de Árvores, nova calçada com piso tátil e reforma da quadra na Praça Gesner Chagas, localizada na Urbis I.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura da Secretária de Infraestrutura Urbana, a operação tapa-buraco na Rua Joana Angelica localizada no bairro Alto Maron.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, construção de Calçada e Ciclovia no Canteiro Central da Av. Filipinas e Instalação de Radar.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, e a Sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, calçamento e a Urbanização do Povoado de Duas Vendas – ponto central do Distrito de Cabeceira do Jiboia.

Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, a construção de uma Praça no Povoado Cachoeira das Araras, Zona Rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura – secretário de Infraestrutura Urbana, a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias – Secretário de Mobilidade Urbana, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a construção de uma ponte sobre o Rio Verruga no Assentamento Amaralina - Fazenda Santa Marta.

Indico a Sua Excelência o Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito – Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), a instalação de redutores de velocidade na BA 263, estrada que liga Vitória da Conquista – Itambé, no trecho frente a Arena Shashira - Município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, patrolamento e cascalhamento no Loteamento Lage Grande.

Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas Cafarnaum;Profeta Isaias; Tribo de Judá; Monte das Oliveiras; Profeta Moisés, Bairro Recanto das Águas.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição com lâmpadas de LED, na rua Rei Salomão, bairro Recanto das Águas.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja realizado limpeza no entorno da Praça Maria Alves Coutinho,entre as rua Rei Davi e Hebreus, bairro Recanto das Águas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheilla Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, solicitar a instalação de abrigos para passageiros no ponto de ônibus em frente ao Condomínio Belverde na rua Cláudia Botelho, no Bairro Alto Maron/ Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Rua João Pessoa, centro / Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos na Rua Ribeira do Pombal, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, secretário de Mobilidade Urbana, realizar a operação tapa buracos Rua Líbero Badaró, Centro/ Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, implantação de 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Um, sendo um em frente a igreja Santa Ana, outro em frente a quadra de futebol, no bairro Sobradinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Circular Seis, Bairro Miro Cairo.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Periquito.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Riachinho.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Boa Vista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Circular Sete, Bairro Miro Cairo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Circular Oito, Bairro Miro Cairo

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Luis Paulo Souza Santos, secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas por led no povoado de Lagedinho.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a poda de árvore na Rua Amélia Moraes, Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos , proceder com a limpeza e roçagem na Av; Chiara Lubich com Av; Laura Nunes, a solicitação se faz necessária pois o mato esta tomando conta das calçadas impedindo os pedestres de passar pelas mesmas.

ndico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor , secretário de Serviços Públicos, proceder com a instalação de braços de luz com luminárias na rua Aroeira com Av, Apaches localizada no loteamento Senhorinha cairo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na praça da vila serrana IV.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a instalação de Redutor de velocidade na Avenida Lapa,3973,no Bairro Ibirapuera, próximo a igreja Adventista .

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana a implantação de dispositivo de aparado chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a Pavimentação do Bairro Lage Grande

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a sinalização vertical e horizontal nos cruzamento das Avenidas Laura Nunes, Manoel Beckman com a Rua Che Guevara no bairro Boa Vista.

Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Youshiura Secretario de Infraestrutura patrolar o ramal do Bairro Nossa Senhora Aparecida até o Bairro Bruno Bacelar / Vitória da Conquista.