Parecer nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
11/04/2024
Número do Protocolo
761
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF A EMENDA 01_2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA
ARAÚJO (XANDÓ), que “Altera dispositivos da Lei
Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de
2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá
outras providências”.
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF A EMENDA 01_2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR ALEXANDRE GARCIA
ARAÚJO (XANDÓ), que “Altera dispositivos da Lei
Complementar municipal nº 1.786, de 16 de dezembro de
2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de Vitória da Conquista, das Autarquias e das Fundações Públicas municipais, e dá
outras providências”.
Indexação
Observação