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PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 101/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 106/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA LUCIA SANTOS ROCHA QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA A IMPLANTAR HOSPITAL ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 137/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ NILTON DE SOUZA FAGUNDES A ATUAL RUA G. BAIRRO RECREIO, VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ) QUE DENOMINA DE AVENIDA MARIA SILVA SOUSA DOS SANTOS, A ATUAL AVENIDA 36 NA URBIS V.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 135/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS QUE DENOMINA PRAÇA IRMÃ ANA FERNANDES ALVES CAVALCANTI A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS, ALAN KARDEC E AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO BRASIL.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 132/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAÚJO SAMPAIO QUE DENOMINA COMO PRAÇA PROFESSORA ELISABETH MARIA COUTO A PRAÇA DO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA NA AV. LAURA NUNES, ENTRE AS RUAS A E C, DO LOTEAMENTO CONQUISTENSE.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 127/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS)QUE DENOMINA DE RUA ERONILDO EMILIANO DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA 02 (DOIS), LOTE 04 (QUATRO), QUADRA 03(TRÊS), LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR (DUDÉ) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JACY DE BRITO ROSA, A ATUAL RUA PERIPERI, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO DA COMISSÃO DE(CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO JOÃO BATISTA FERRAZ, A ATUAL RUA 28, QUADRA 31 LOTE- 03 DO BAIRRO CONVEIMA I, VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 123/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS SILVA (JACARÉ) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL DOUTOR CARLOS ELIAS FERNANDEZ CAMBRA DE FREITAS, O ATUAL LABORATÓRIO CENTRAL MUNICIPAL.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 122/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS) QUE DENOMINA RUA MARCOS ANTONIO A RUA LATERAL DA RUA OTAVIANO SANTOS NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 18/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A CONCESSÃO, ALTERAÇÃO E SUPRESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES TÉCNICAS – GEAT AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA NETO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CAMPO CECI LACERDA AGUIAR, O ATUAL CAMPO DO CRUZEIRO, BAIRRO CRUZEIRO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 141/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA QUE INSTITUI O “DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR” NO MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 144/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ) QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 145 / 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA(DUDÉ) QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 146/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ) QUE DISPÕESOBRE A TÍTULO DE MÉRITO AO PROFISSIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ENGENHEIRO E ARQUITETO EM DESTAQUE, DENOMINADO DIPLOMA JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 19/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO GABINETE DO PREFEITO(A), DO GABINETE CIVIL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 11/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS – TMRS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 20/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MODIFICA A NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 21/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 22/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 23/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA COMISSÃO DE FINAL AO PROJETO DE LEI No 98/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 107/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO, QUE INSTITUI A CAMPANHA VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 149/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO CÂNDIDO CORREIA SANTOS(DR. AUGUSTO CÂNDIDO) QUE DENOMINA DE RUA JOSÉ RAMALHO SOBRINHO, A ATUAL RUA A, MORADA CANDEIAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 151/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR WILLIAMS MUNIZ DOS SANTOS (SUBTENENTE MUNIZ) QUE DENOMINA DE PRAÇA ABDIAS SOARES DOS SANTOS, A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LÍRIO DOS VALES, BAIRRO SENHORINHA CAIRO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 152/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA VITALINO BISPO, A ATUAL AVENIDA BELA VISTA, DISTRITO DE BATE-PÉ, VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 153 /2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ESTRELA DANTAS FILHO (CHICO ESTRELA)QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA EVANDIO ROCHA, A ATUAL RUA POÇO COMPRIDO, DISTRITO DE BATE-PÉ, VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 159/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINÍCIUS) QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA TG 9 NO BAIRRO BOA VISTA (RUA DO LORD RESIDENCE), ONDE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE AVENIDA DR. SAUL QUADROS FILHO

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 161/ 2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO DE OLIVEIRA SANTOS FILHO QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RUA A (LOTEAMENTO MORADA DO PARQUE) COMO SENDO: RUA EDSON FERREIRA SOUTO, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA COM O CEP 45.026-125 DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 143/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 150/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O FESTIVAL DE MÚSICA JOIA DO SERTÃO E DÁ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 154/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCUS VINICIUS DE MORAIS OLIVEIRA (DELEGADO MARCUS VINICIUS), QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 156/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DO MUNICIPALISMO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 157/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA DOS DESPORTISTAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 160/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DA IMPRENSA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.498/2021, ORIGINADA DO PL No 13/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VAMOS CONVERSAR, “PARA PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI No 1.499/2021, ORIGINADA DO PL No 46/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCIA VIVIANE DE ARAUJO SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 26/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 162/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN CORDEIRO DA SILVA FILHO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE LEITE.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 163/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DO DIÁCONO.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 164/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO DE GRAÇAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 165/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A SEMANA CULTURAL CARLOS JEHOVAH, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 166/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA (DUDÉ), QUE DISPÕE SOBRE A TÍTULO DE MÉRITO AO PROFISSIONAL DO JORNALISMO EM DESTAQUE, DENOMINADO DIPLOMA EDNA NOLASCO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 24/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 13/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES EXISTENTES EM ÁREAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 57/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS) QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 158/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA EM ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIAS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS, "PET SHOPS" E AFINS NA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, COM A INFORMAÇÃO DE QUE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI No 142/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSENILDO FREITAS NASCIMENTO (NILDO FREITAS), QUE INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.