Parecer nº 186 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
186
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
3153
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 19/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES ÀS ESTRUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DO GABINETE DO PREFEITO(A), DO GABINETE CIVIL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação