Parecer nº 187 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2021
Número
187
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
3156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL CONJUNTO, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No 11/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORDINÁRIOS E EXTRAORDINÁRIOS – TMRS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Indexação
Observação