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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Raimundo Cunha

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Juca Nunes Neto, ocorrido no dia 06 de outubro de 2021.

A câmara municipal manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Desalina

A câmara municipal manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Andreia Oliveira

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Antero Sardina, ocorrido no dia 04 de Outubro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Irmã Ana Fernandes Alves Cavalcante, popularmente conhecida como Tia Aninha.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Evaldo José da Silva, morador do Distrito de São Sebastião, ocorrido no último dia 18 de outubro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Eliezer Souza e Silva, aos 96 anos, ocorrido no dia de 15 de Outubro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu pesar pelo falecimento da Senhora Seci Lacerda Aguiar, na manhã desta quarta- feira 21.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sargento Quincão, ocorrido no dia 28 de outubro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento a professora Magali Mendes, ocorrido no dia 30 de outubro de 2021.

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Sr. Orlando Eduardo Dapolucena Moura, ocorrido no dia 02 de Novembro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aurita Ferreira de Novais, ocorrido no último dia 05 de novembro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Alves Silveira, aos 100 anos, ocorrido no dia 07 de novembro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Gildásio Sousa Brito, ocorrido no dia 14 de novembro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Altamirando Fernandes Ferraz, ocorrido no dia 14 de Novembro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do querido Senhor Gilson Rodrigues, Zinho Bigode como era conhecido , morador do Povoado de Abelhas , Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vera Teixeira Barbosa.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Milton Lopes Viana, ocorrido no dia 30 de Novembro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Filomena de Souza, ocorrido no dia 02 de dezembro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Idalino Ribeiro dos Santos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento De Dona MARIA ELZA LIMA FERRAZ, ocorrida no dia 10 de dezembro, aos 89 anos.

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Walter Novais Freitas, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Soldado PM Marcelo Dias de Jesus, ocorrido no dia 14 de Dezembro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Purcina Silva Prado, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Agente Comunitário de Saúde Geovane Pinto Santos ocorrido no dia 18 de Dezembro de 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Professora Flavia Barbosa que faleceu no dia 19 de Dezembro 2021.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Isidoro Luciano Dantas Doréa ocorrido 21 de dezembro 2021.

Moção de repúdio contra a prorrogação do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica /SA.

Moção de repúdio ao governador Rui Costa por ter negado o carro do Corpo de Bombeiros para fazer o transporte do corpo do Prefeito Herzem Gusmão

Moção de Repúdio ao Banco Bradesco, pois, não obstante ter tido um lucro recorde, em 2020, na ordem de 16 Bilhões de reais, vem com uma determinação de fechar várias agências pelo interior, 03 em nossa cidade (a do Shopping Conquista Sul, a do prédio onde antigamente funcionava o BANEB e, principalmente, a do Bairro Brasil)

Moção de repúdio a DC Comics, por ferir a inocência das crianças com conteúdos irresponsáveis, trazendo agora um novo superman, assumindo ser bissexual, ferindo a liberdade de consciência infantil.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 – QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL HERZEM GUSMÃO PEREIRA A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 23 DE JANEIRO A 23 DE FEVEREIRO DE 2021, BEM COMO DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 03/2021 – Institui no calendário oficial do Município o “JANEIRO BRANCO” mês da conscientização pela saúde mental e emocional da população.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 16/2021 – Altera’ a Lei no 2394/2020, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 08/2021 – Denomina Avenida Erick Braga Rocha a atual Avenida Projetada, Bairro Espirito Santo – Conjunto Habitacional Urbis VI.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- COM EMENDA ADITIVA- AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 02/2021 – QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL HERZEM GUSMÃO PEREIRA A LICENCIAR-SE DE SEU CARGO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2021, POR TEMPO INDETERMINADO.

PARECER FAVÓRAVEL AO PROJETO DE LEI 02/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

PARECER FAVÓRAVEL ao PL 77/2020 – Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. ”

PARECER FAVÓRAVEL, 01/2019 – Dispõe sobre o auxílio para aquisição de uniformes aos agentes de fiscalização do trânsito, e dá outras providências.

PARECER FAVÓRAVEL, 17/2021 – Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto, como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Vitória da Conquista e dá outras providencias.

PARECER FAVÓRAVEL, 01/2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 01 ESPECIAL, POR DOTAÇÃO, PARA NATUREZAS DA ORÇAMENTO ANUAL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 15/2021 – ESTABELECE APLICAÇÃO DE PENALIDADES PELO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLOGICA DEFINIDA PELO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 22/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70% NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 36/2020 – INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, REFERENTES ÁS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF; PROJETO DE LEI No 04/2021 – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, PREÇOS PÚBLICOS E RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS – REGULARIZE – COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS PÚBLICOS, ADEQUANDO-OS À CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19; REDUZIR OS IMPACTOS ECONÔMICOS PROVOCADOS PELAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS SOBRE O SETOR PRODUTIVO; PROPICIAR INCREMENTO EXTRAORDINÁRIO DE RECEITAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 82/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ – QUE DENOMINA AVENIDA ACM A ATUAL AVENIDA DO AEROPORTO GLAUBER ROCHA.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; PROJETO DE LEI No 24/2021 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL – QUE DENOMINA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO HERZEM GUSMÃO A NOVA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DA AVENIDA LAURO DE FREITAS.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF; PROJETO DE LEI N 03/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVÓRAVEL, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN NUNES PEREIRA (DINHO DOS CAMPINHOS), QUE DENOMINA PRAÇA CLEMENTE GROSSO A ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO PEDRO E RUA OTAVIANO SANTOS NO BAIRRO SIMÃO EM VITÓRIA DA CONQUISTA.