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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr.ª Ana Maria Pereira Viana, ocorrido no último sábado dia 30 de Outubro de 2019.

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora Leocina Borges de Carvalho, Conhecida Como Professora ‘’Lili’’, aos 91 anos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Cicelma Barbosa Silva Rodrigue, aos 48 anos, ocorrido no dia 09 de novembro.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Doutor Aldaci Ferreira Cruz, (conhecido como Doutor Alê), ocorrido no dia 19 de novembro de 2019, aos 69 anos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Alziro Oliveira Santos, aos 81 anos, ocorrido no dia 20 de novembro de 2019.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Edvan José Ribeiro, ocorrido no dia 19 de novembro de 2019.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Zildir Nunes Brito Ferraz, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2019, aos 83 anos.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vivaldo Silva Bomfim, ocorrido no dia 16 de dezembro.

A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da Professora Aposentada Ana Lídia de Souza Lopes, aos 53 anos.

“Moção de Pesar” pelo falecimento da Senhora Jurandi Santos Cardoso, ocorrido no dia 13 de Dezembro de 2019.

“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Edgard José da Silva ocorrido no dia 14 de Dezembro de 2019

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Repúdio à Escola de Samba Gaviões da Fiel, por meio do seu presidente, Rodrigo Gonzalez Tapia (Digão V Moraes), pela escolha aleforia no carnaval 2019, em São Paulo.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu repúdio ao Senador Ângelo Coronel (PSD- BA), pelo projeto protocolado por ele no Senado Brasileiro que propõe a revogação da cota de 30% da candidatura de mulheres.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista faz inserir nos trabalhos de hoje moção de repúdio contra os assassinatos da Vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro/ Rj.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio aos ataques feitos contra a imagem e credibilidade do Vereador Professor Coriolano Moraes.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio pela postura dos deputados Waldenor Pereira e José Raimundo Fontes - do mesmo partido do Governador do Estado e principais representantes do partido na cidade, em relação a falta de comprometimento na defesa da população dos bairros periféricos Coveima, Kadija, B. Brasil, Patagônia, Conquista VI, e outros afetados drasticamente pelo fechamento do SAC do shopping Conquista Sul.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao governo do estado pelo fechamento do SAC do shopping Conquista Sul.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio á Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, pelo sistema de regulação.(A fila da morte).

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao especial de natal do Porta dos Fundos, veiculado na plataforma de streaming da Netflix.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 03/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MINIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRATICA DE ESPORTES E LAZER.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA CONSULTA PREVIA, DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DO REGISTRO SANITÁRIO; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 (CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVAS) E À LEI N° 1.482, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA).

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI ÁREA ESPECIFICA DE EXPANSÃO URBANA DO POVOADO DE JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDIJAIME ROSA, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO A E INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA TRANSFERÊNCIA DA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS TIPO FEIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 168/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA LARGO ONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA A ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ASCENDINO MELO, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR. VIA INTERNET, A IMAGEM DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DOS LOCAIS DE REUNIÃO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS; DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO LINK COM O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DIVULGADO PELA PREFEITURA NO SITE DO ESTABELECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 09/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA MIGUEL RODRIGUES DE ANDRADE A ATUAL RUA E, MORADA DOS PÁSSAROS III, BAIRRO FELÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 07/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA PADRE ARALDO LIMA DIAS A ATUAL RUA DO CONTORNO, BAIRRO PRIMAVERA, LOTEAMENTO MORADA DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 08/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DENOMINA RUA DIONÍSIO RODRIGUES DOS SANTOS A ATUAL RUA B, LOTEAMENTO SEVILHA, BAIRRO FELÍCIA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI 2.243 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO CONDICIONADA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEMENTE DE LUZ N. 277, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 03/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MINIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE GARANTIA DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 1396/2007 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO - GCET PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADNILSON PEREIRA E NILDIMA RIBEIRO, QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, QUE INSTITUI O PRÊMIO GRÊMIO ESTUDANTIL CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 06/2019 DE AUTORIA DOS VEREADORES FERNANDO VASCONCELOS, ADEMILTON PALMEIRA (DENIS DO GAS), ADINILSON PEREIRA, ÁLVARO PITHON, CORIOLANO MORAES, CÍCERO CUSTÓDIO, DANILLO RODRIGUES, DAVID SALOMÃO, EDJAIME ROSA (BIBIA), GILMAR FERRAZ, HERMÍNIO OLIVEIRA, JORGE BEZERRA, LUCIANO GOMES, LUÍS CARLOS DUDÉ, LUCIA ROCHA, NILDMA RIBEIRO, OSMÁRIO LACERDA, RODRIGO MOREIRA, SIDNEY OLIVEIRA, VALDEMIR DIAS, VIVIANE SAMPAIO, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MORADA REAL PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELEUSA FIGUEIRA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA, QUE ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA O PAGAMENTO DA MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS EM VITÓRIA DA CONQUISTA CULTURAIS E DE LAZER E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONTRARIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO DA SILVA MOREIRA, QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 168/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA LARGO ONILDO PEREIRA DE OLIVEIRA A ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA ASCENDINO MELO, BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O SISTEMA SIMPLIFICADO DE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA CONSULTA PREVIA, DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DO REGISTRO SANITÁRIO; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 695, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1993 (CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVAS) E À LEI N° 1.482, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 (CÓDIGO DE ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO E DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA).

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 34/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PITHON, QUE DENOMINA RUA ROBERTO DOS SANTOS FLORES A ATUAL RUA A, LOCALIZADO NO BAIRRO CANDEIAS, LOTEAMENTO ITAMARATI.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 33/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE RUA HELEUSA FIGUEIRA CÂMARA À ATUAL RUA C, LOTEAMENTO ALTO DAS ARARAS, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 32/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANDO MORAES, QUE DENOMINA O NOME DE AVENIDA FRANCISCO WALDIR PIRES DE SOUZA À ATUAL AVENIDA A DO LOTEAMENTO CAMINHO DA UNIVERSIDADE, BAIRRO CANDEIAS, NESTA CIDADE.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 28/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, ATE ENTÃO INOMINADO, LOCALIZADO NO CENTRO DO DISTRITO DE DANTILÂNDIA, “PRAÇA TRANQUILINO JOSÉ RODRIGUES” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR OSMÁRIO LACERDA QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE USB JOEL BATISTA DOS SANTOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO DE CORTA LOTE ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2019, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA CONQUISTENSE Nº 4490”.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI ÁREA ESPECIFICA DE EXPANSÃO URBANA DO POVOADO DE JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO INDÍGENA E SEUS DECENDENTES DO SUDOESTE DA BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE KUNG-FU – ESTILOS AKISBA DE VITÓRIA DA CONQUISTA E REGIÃO NORTE NORDESTE DO BRASIL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 12/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE ALTERA A LEI 1.802/12 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.