Parecer nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
19/03/2019
Número do Protocolo
558
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2018 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI 2.243 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO CONDICIONADA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA SEMENTE DE LUZ N. 277, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação