Parecer nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
21/02/2019
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI ÁREA ESPECIFICA DE EXPANSÃO URBANA DO POVOADO DE JOSÉ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação