Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Reconhece e garante os direitos dos animais comunitários no município de Vitória da Conquista, proíbe agressões e remoções forçadas, estabelece penalidades administrativas e dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes das multas.

Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça de academia ar livre Tereza de Oliveira Bispo, na atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construído a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E RESERVA OPERACIONAL DE BOMBAS DE CISTERNAS DA ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação da atual Rua C, localizada no Loteamento Conquistense Bairro Boa Vista, que passará a ser denominada Iza Almeida dos Santos Silveira.

Dispõe sobre a denominação da atual Avenida A, localizada no Loteamento Sol Nascente, Bairro Candeias, que passará a ser denominada Dr.Paulo César de Pádua.

Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, ações dedicadas ao Dia Municipal em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Conquistense, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Elisa com o nome de “Vanessa Santos de Almeida (Em Memória)” e dá outras providências.

Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 5, localizada na Fazenda Paixão, que passa a denominar-se Rua Juliana Vieira da Cruz, e dá outras providências.