Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos Corretores de Imóveis, devidamente inscritos e regulares no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), em todos os órgãos e repartições da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal Coletivo de Amparo a População.

Altera a idade mínima para a gratuidade no sistema de transporte coletivo de Vitória da Conquista.

Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher – “BASTA!!!”, e dá outras providências.

Declara o Festival Suíça Bahiana como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa “Alerta Clima na Escola” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa “Escola Informada, Comunidade Preparada” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Ação Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa “Mulheres Guardiãs de Conquista”, destinado a fortalecer a participação de mulheres nas ações de prevenção, monitoramento e enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas e desastres ambientais no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Cria o Observatório Municipal de Gênero, Raça e Crise Climática no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.