Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIA PÉLVICA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Denomina de Naildes Moreira Santos a Unidade Básica de Saúde localizada no povoado do Algodão, distrito de José Gonçalves, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber, em doação, o monumento artístico em homenagem a Hormindo Barros, bem como sua instalação na rotatória localizada ao final da Rua Hormindo Barros, neste Município de Vitória da Conquista – BA.

Estabelece normas de proteção à dignidade de vítimas de crimes e acidentes no âmbito do serviço público municipal e institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Respeito à Vítima.

Dispõe sobre a instituição da Fila Única Digital do SUS Municipal em Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais — PIDIA, no âmbito do Município de Vitória da Conquista - BA, cria mecanismo de recompensa ao denunciante e dá outras providências.

Extingue vagas não ocupadas e declara em extinção as vagas ocupadas do cargo de provimento efetivo de auxiliar de enfermagem e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a introdução do ensino do xadrez nas escolas públicas do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências.

Ementa: Institui o Parque Turístico Ecológico do Marçal no Município de Vitória da Conquista, estabelece seus objetivos, diretrizes de gestão e instrumentos de proteção ambiental, turística e cultural, e dá outras providências.

Dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.