Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
14/04/2026
Número do Protocolo
858
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal receber, em doação, o monumento artístico em homenagem a Hormindo Barros, bem como sua instalação na rotatória localizada ao final da Rua Hormindo Barros, neste Município de Vitória da Conquista – BA.
Indexação
Observação