Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de grades de proteção metálicas ou estruturas de concreto (barreiras físicas) nos canais de drenagem pluvial no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Regulamenta o uso de bicicletas elétricas, ciclomotores ou equipamentos que se movem por propulsão própria (motor elétrico ou a combustão), sem esforço humano direto (autopropelidos) no município de Vitória da Conquista – BA.

Denomina o nome de Dr. José Henrique Padre, o Facilita Saúde que agora reúne, em um único espaço, a Central de Regulação, Farmácia da Família II, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), setor de AIH/APAC, mais uma unidade do cartão SUS, além do laboratório de entomologia do Centro de Controle de Endemias de Dr. José Henrique Padre.

RECONHECE A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO E DAS DIRIGENTES DO CÍRCULO DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal do Policial Veterano, no município de Vitória da Conquista a ser celebrado anualmente no dia 13 de Junho, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Denomina o nome de Rua Juscelino Morais da Silva a atual Rua localizada na transversal da Rua Artur Seixas, entre a Avenida Jorge Teixeira e a Rua da Granja no Bairro Recreio.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos administrativos no âmbito do Município de Vitória da Conquista em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.