Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo às Pessoas em Luto e dá outras providências.

Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa “Lápis e Borracha na Mão”, destinado a promover o acesso a materiais escolares pelos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e o incentivo à economia local por meio do credenciamento de livrarias e papelarias do município.

DENOMINA AVENIDA SÃO MIGUEL DAS MATAS A ATUAL AV. PERIMETRAL (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JURACY MAGALHÃES E A BR 116), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de "Ginásio Poliesportivo Municipal Raul Carlos Andrade Ferraz (Raul Ferraz)" o atual "Ginásio de Esportes", no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o São Pedro da Família do bairro Patagônia, a ser comemorado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.

Denomina Rua Joãozinho da Carreta a rua localizada no fundo da Escola Fernando Spinola, no bairro Patagônia, na forma do anexo único dessa lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de aulas de primeiros socorros para gestantes durante o acompanhamento pré-natal nas unidades de saúde do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Denomina Rua Daiane Silva Santos, o atual Caminho 2, Urbis V – Zabelê.

Dispõe sobre a criação no Município de Vitória da Conquista-BA, de ajuda de custo para os Atiradores do Tiro de Guerra 06-006 “Bolsa Atirador”, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM FEIRAS LIVRES, CAMPOS DE FUTEBOL DE BAIRROS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.