Matérias em Tramitação (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final)

Institui o Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o sepultamento de animais domésticos de estimação em jazigos, túmulos ou campas pertencentes aos seus tutores nos cemitérios do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Denomina Rua Pernambués, a atual rua H, que está localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera.

Denomina Rua Alto das Pombas, a atual Rua I, localizada no Loteamento Nenzinha Santos II, no bairro Ibirapuera.

Dispõe sobre a implantação do Parque Multissensorial, adaptado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

ALTERA E DENOMINA PARA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MACHADO DOS SANTOS A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL ORLANDO SPÍNOLA (NO POVOADO REMANESCENTE DE QUILOMBO DO BAIXÃO, DISTRITO DO PRADOSO), MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa amiga da Juventude”para atestar as empresas que contribuem com a inserção de jovens no mercado de trabalho de Vitória da Conquista- Ba.

Denomina de “Quadra Poliesportiva Mariano Meira” a quadra poliesportiva do povoado do Capinal, anexa à Escola Municipal Maria Leal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade do sistema de estacionamento rotativo pago (Zona Azul) por danos, furtos ou roubos de veículos, e dá outras providências.

DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EUGÊNIO AMÂNCIO NOGUEIRA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO BATEIAS I EM VITÓRIA DA CONQUISTA.