Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
63
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
969
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista, “O Dia Municipal do Retificador e do Torneiro Mecânico”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de Julho, nesta cidade, e dá outras providências.
Indexação
Observação