| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Final
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Confere nova redação ao art. 82, § 1º, II, e ao art. 113, § 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Final
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Dispõe sobre a denominação da atual Rua 36, localizada no Loteamento Parque Conveima, que passa a denominar-se Rua Levi Silva Bittencourt, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Final
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Denomina de Rosânia Silva Borges a Unidade de Saúde Vila América, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, no loteamento Vila América, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 51/2025 ao PLC nº 43/2025 - Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESEP, que passa a se denominar Secretaria Municipal De Ordem Pública – SEMOP e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 52/2025 ao PLC nº 44/2025 - Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Gestão e Inovação – SEMGI, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, estabelece sua organização administrativa, cria e extingue cargos em comissão, transfere a Central Estratégica de Tecnologia e Inovação – CETI e a Assessoria Especial de Apoio à Inovação para a Secretaria Especial de Transformação Pública – SETP, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: Segundo
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Mensagem nº 06/2026 ao PLC nº 05/2026 - Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de Governo, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Governo e Participação Social - SEGOV, estabelece sua organização administrativa, cria e extingue cargos em comissão, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Segundo
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Dispõe sobre o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou mistos no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Segundo
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Institui a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas sinalizações de atendimento prioritário e vagas reservadas no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Segundo
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Ementa: Declara as abelhas nativas sem ferrão (Meliponíneos) como patrimônio natural do Município de Vitória da Conquista e dispõe sobre medidas de proteção, conservação e incentivo à meliponicultura.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Parecer nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2026, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL — SEMDES, QUE PASSA A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS — SASHDS, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEFINE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VII. ADEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ADVOGADO DO SUAS. AUSÊNCIA DE ÓBICE JURÍDICO À TRAMITAÇÃO.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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Mensagem nº 04/2026 ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2026- Reestrutura e altera a denominação da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social – SEMDES, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos -
SASHDS, estabelece sua organização administrativa, define as competências dos órgãos que a integram, cria e extingue cargos em comissão, e dá
outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno: Único
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 03/2026 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDES, QUE PASSA A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASHDS, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEFINE AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Parecer nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 47/2025 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Turno: 1ª Votação
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Mensagem nº 55/2025 ao PL nº 47/2025 - Autoriza o Município de Vitória da Conquista a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Parecer nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 204/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO, AÇÕES DEDICADAS AO DIA MUNICIPAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CONQUISTENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: 1ª Votação
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Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município, ações dedicadas ao Dia Municipal em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Conquistense, e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Único
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Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio, às 19h, com o objetivo de debater sobre a implantação do Hospital Universitário (HU) no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia – UFBA em Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Moção de Aplauso nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Sra. Keila Americano, em reconhecimento à sua trajetória profissional e ao relevante trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da autoestima, identidade e protagonismo feminino.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Moção de Aplauso nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento e congratulações ao Time Juventude do Patagônia, pelo brilhante desempenho no Campeonato Interbairros, no qual sagrou-se vice-campeão, permanecendo invicto durante toda a competição.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Moção de Aplauso nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio desta, manifestar seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento ao jovem Ryan Victor Oliveira Barbosa, aluno do curso técnico em eletrônica do IFBA, pelo desenvolvimento do projeto SDM – Segurança da Mulher, sob a orientação da professora Valquíria Dias de Almeida.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Moção de Aplauso nº 71 de 2026
Processo: -
Autores: Luis Carlos Dudé, Cris Rocha, Fernando Vasconcelos, Ricardo Gordo
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso, à Equipe de Infraestrutura da Festa de Nossa Senhora de Fátima de 2026.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Moção de Aplauso nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta
Moção de Aplauso à Polícia Rodoviária Federal e à
Casa da Cultura Carlos Jehovah pela realização do
evento “Maio Glauberiano: Cinema, Música e Sabores
em Conquista”. Pela relevante iniciativa de promoção da
cultura, da cidadania e da conscientização sobre a
valorização da vida e a segurança no trânsito, em
menção à campanha Maio Amarelo.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Moção de Pesar nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Clemente José dos Santos, que deixa uma trajetória marcada pela simplicidade, respeito, dedicação à família e contribuição à comunidade, ocorrido no dia 06 de maio de 2026.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Moção de Pesar nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Cris Rocha, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rocha Santos, popularmente conhecida como “Dona Deusa”.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 703 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimentação asfáltica e urbanbização da entrada do Povoado de Duas Vendas, sede do distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 704 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e Mobilidade Urbana, Ilustríssimo Sr. Jackson Apolinário Yoshira, Secretário de Infra-estrutura, a adoção das providências necessárias para a instalação de placas de sinalização de carga e descarga com restrição de horário na Rua Siqueira Campos, nas proximidades da Praça do Gil, nesta Cidade. Sugere-se que as operações de carga e descarga sejam permitidas exclusivamente antes das 06:30 h, e após às 18:00 h.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 705 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a
disponibilização dos seguintes materiais para a Unidade de
Saúde de São Sebastião: para a sala de curativos, 02 armários,
01 escada, 02 cadeiras e 01 mesa; para a sala de vacinação,
01 escada, 01 cadeira, 01 aparelho de ar-condicionado e 01
armário; para a recepção, 01 armário; para a sala
odontológica, 01 mesa e 01 cadeira, além de manutenção da
turbina da cadeira odontológica; bem como a adequação de
espaço para copa/área de serviço e a reforma de 02 bancos
grandes na entrada da unidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 706 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a
disponibilização dos seguintes materiais para a Unidade de
Saúde de Lagoa das Flores II: para a sala de vacinação, 01
cadeira e 01 armário; para a recepção, 02 armários; para o
consultório médico, 01 cadeira giratória, 02 cadeiras para
pacientes e 01 mesa; para o consultório de enfermagem, 01
cadeira giratória, 02 cadeiras para pacientes e 01 escada; e
para o consultório odontológico, 01 autoclave, 01 aparelho de
ultrassom (Jet Sonic) para limpeza dentária e 01 micromotor.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 707 de 2026
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde (SMS), a
disponibilização de materiais, equipamentos e adequações
estruturais para a Unidade de Saúde de Lagoa das Flores I,
conforme segue: para a sala de vacinação, 01 aparelho de ar
condicionado, 01 escada e 01 câmara fria; substituição do
dispensador de água filtrada pelo modelo escolar,
considerando
que os dois equipamentos instalados
recentemente apresentaram danos em razão dos resíduos da
água local; para o consultório de enfermagem, 01 mesa, 01
cadeira e 01 impressora; disponibilização de 01 balança
portátil para atendimento nas localidades; reestruturação da
copa; e, para o consultório odontológico, 01 aparelho de
ultrassom odontológico (US) de baixa frequência e 01
autoclave.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 708 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, à Ilustríssimo Senhora Secretária de Saúde, Fernanda Oliveira Maron, que adote as providências necessárias para garantir o funcionamento ininterrupto, sem fechamento no horário de almoço, das Unidades de Marcação de Exames denominadas “Facilita Saúde”
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 709 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, proceder com mutirão de limpeza e roçagem no Bairro Primavera.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 710 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolinário Yoshiura, a necessidade urgente de execução de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Cruzeiro do Sul, via onde está localizado o Ilê Axé ABC Alaketu (Terreiro de Pai Jorge), primeiro terreiro de Candomblé tombado como Patrimônio Cultural do município.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 711 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de pavimentação asfáltica na Rua 22, no Loteamento Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 712 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos e a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a realização de poda de árvores na praça central do distrito de Bate-Pé.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 713 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de Agente Comunitário de Saúde (ACS) para o povoado de Matinha, na zona rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 714 de 2026
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da operação tapa-buraco e recapeamento asfáltico na Av. C, cruzamento com a Av. José machado da Costa, Vila Elisa, nesta Cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 715 de 2026
Processo: -
Autor: Nelson de Vivi
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secretário de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Santa Rita.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 716 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, secretária de Meio Ambiente, em reforço as indicações Nº217/2020,157/2014, 2286/2017, 576/2024, emenda impositiva Nº 021/2016, a premente necessidade de proceder com construção de uma Praça no Bairro Lagoa das Flores, procedendo com a desapropriação do terreno, localizado entre a Rua Berlamino Marinho, próximo a Creche e a Escola Marlene Flores, com base ao interesse público.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 717 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a reposição de lampadas na Rua C na Europa Unida
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 718 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, a realização de operação tapa burracos na Rua Alberto Leal Bairro Candeias
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 719 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar capinagem da Rua Guilherme Aguiar , Bairro Centro
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 720 de 2026
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Turno: Único
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos seguintes Povoados Lagoa das Tabua, Serra Grande, Santo Antonio I e II e Barreiro, ambos Distrito de José Gonçalves/Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 721 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas , na Rua F, em frente ao número 07, Bairro Vila Elisa.
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 722 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação de uma equipe de saúde para atender o Bairro Alto do Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 723 de 2026
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de faixa de pedestre na Rua Dr. Nicanor Ferreira, Bairro Brasil, em frente ao Laboratório Labo.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 724 de 2026
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, recuperação com patrolamento e cascalhamento do Loteamento Santa Rita, Bairro Ayrton Sena, próximo ao Atacadão e lateral do PLS.
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 725 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instalação de redutor de velocidade e sinalização em frente a Escola Municipal Padre Isidoro, no Povoado da Estiva.
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Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Indicação nº 726 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado Brejo - distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Indicação nº 727 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de placas de conscientização para que pedestres não utilizem a ciclovia da Lagoa das Bateias, localizada na Avenida Lagoa das Bateias, no Loteamento Terras do Remanso.
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Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Indicação nº 728 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Bartolomeu de Gusmão, em frente ao ambulatório do Hospital Samur.
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Proposição apresentada em Plenário |
51 -
Indicação nº 729 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de estudo de viabilidade técnica para implantação de semáforo para pedestres entre a Rua João Pessoa e a Travessa Odilon José dos Santos, no centro da cidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Indicação nº 730 de 2026
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes, a instalação de refletores no campo de futebol localizado na Rua Agreste, no bairro Miro Cairo.
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Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Indicação nº 731 de 2026
Processo: -
Autor: Leia de Quinho
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Luís Paulo, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de manutenção e o restabelecimento da iluminação da quadra esportiva na rua Riva Davea Ferraz, no distrito de São João da Vitória.
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Proposição apresentada em Plenário |
54 -
Indicação nº 732 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado de São Joaquim I e II.
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Proposição apresentada em Plenário |
55 -
Indicação nº 733 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado de Riachinho I e II.
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Proposição apresentada em Plenário |
56 -
Indicação nº 734 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado Barrocas.
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Proposição apresentada em Plenário |
57 -
Indicação nº 735 de 2026
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que, mediante o órgão competente, adote providências para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado Bandinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
58 -
Indicação nº 736 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço as indicações Nº614/2023, 627/2024, 20/2025 a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Maneca Santos, dando inicio no Mercado Prado até o Povoado do Choça.
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Proposição apresentada em Plenário |
59 -
Indicação nº 737 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Patrolamento nas ruas: TG5, TG6, TG7, bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
60 -
Indicação nº 738 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Estado da Bahia, Luciana Menezes, seja construída uma pista de esportes radicais em um dos Colégios Estaduais do município de Vitória da Conquista ou em anexo, em algum outro espaço público.
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Proposição apresentada em Plenário |
61 -
Indicação nº 739 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza, roçagem e capinagem nas ruas: TG5, TG6, TG7, bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
62 -
Indicação nº 740 de 2026
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, em frente ao IFBA, bairro Zabelê.
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Proposição apresentada em Plenário |
63 -
Indicação nº 741 de 2026
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a realização de estudo técnico para instalação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Laura Nunes e a Terceira Avenida Boa Vista, no Bairro Boa Vista.
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Proposição apresentada em Plenário |
