{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 22595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Ricardo Gordo,Subtenente Muniz", "ementa": "Confere nova reda\u00e7\u00e3o ao art. 82, \u00a7 1\u00ba, II, e ao art. 113, \u00a7 2\u00ba, ambos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da atual Rua 36, localizada no Loteamento Parque Conveima, que passa a denominar-se Rua Levi Silva Bittencourt, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 45 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Denomina de Ros\u00e2nia Silva Borges a Unidade de Sa\u00fade Vila Am\u00e9rica, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, no loteamento Vila Am\u00e9rica, no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 51/2025 ao PLC n\u00ba 43/2025 - Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 SESEP, que passa a se denominar Secretaria Municipal De Ordem P\u00fablica \u2013 SEMOP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 52/2025 ao PLC n\u00ba 44/2025 - Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 SEMGI, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o \u2013 SEPLAG, estabelece sua organiza\u00e7\u00e3o administrativa, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, transfere a Central Estrat\u00e9gica de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 CETI e a Assessoria Especial de Apoio \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o para a Secretaria Especial de Transforma\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2013 SETP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 06/2026 ao PLC n\u00ba 05/2026 - Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Governo, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Governo e Participa\u00e7\u00e3o Social - SEGOV, estabelece sua organiza\u00e7\u00e3o administrativa, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o gerenciamento adequado de res\u00edduos s\u00f3lidos gerados em eventos p\u00fablicos, privados ou mistos no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da fibromialgia nas sinaliza\u00e7\u00f5es de atendimento priorit\u00e1rio e vagas reservadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Ementa: Declara as abelhas nativas sem ferr\u00e3o (Melipon\u00edneos) como patrim\u00f4nio natural do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e disp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 meliponicultura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 75 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 03/2026, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2014 SEMDES, QUE PASSA A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \u2014 SASHDS, ESTABELECE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, DEFINE AS COMPET\u00caNCIAS DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE A INTEGRAM, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA AO ANEXO VII. ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO DE ADVOGADO DO SUAS. AUS\u00caNCIA DE \u00d3BICE JUR\u00cdDICO \u00c0 TRAMITA\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 04/2026 ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026- Reestrutura e altera a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de\r\nDesenvolvimento Social \u2013 SEMDES, que passa a se denominar Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Habita\u00e7\u00e3o Social e Direitos Humanos -\r\nSASHDS, estabelece sua organiza\u00e7\u00e3o administrativa, define as compet\u00eancias dos \u00f3rg\u00e3os que a integram, cria e extingue cargos em comiss\u00e3o, e d\u00e1\r\noutras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 03/2026 \u2013 DE AUTORIA DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL, QUE REESTRUTURA E ALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \u2013 SEMDES, QUE PASSA A SE DENOMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, HABITA\u00c7\u00c3O SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SASHDS, ESTABELECE SUA ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA, DEFINE AS COMPET\u00caNCIAS DOS \u00d3RG\u00c3OS QUE A INTEGRAM, CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 88 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO EXECUTIVO N\u00ba 47/2025 QUE AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE VIT\u00d3RIA DA CONQUISTA A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Prefeitura Municipal - PREF", "ementa": "Mensagem n\u00ba 55/2025 ao PL n\u00ba 47/2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista a conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 87 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "PARECER FAVOR\u00c1VEL DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA DO LEGISLATIVO N\u00ba 204/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNIC\u00cdPIO, A\u00c7\u00d5ES DEDICADAS AO DIA MUNICIPAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA CONQUISTENSE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 22176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 204 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir no Munic\u00edpio, a\u00e7\u00f5es dedicadas ao Dia Municipal em Defesa das Prerrogativas da Advocacia Conquistense, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ivan Cordeiro,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Ricardo Gordo,Subtenente Muniz", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 18 de maio, \u00e0s 19h, com o objetivo de debater sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio (HU) no Campus An\u00edsio Teixeira da Universidade Federal da Bahia \u2013 UFBA em Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso \u00e0 Sra. Keila Americano, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria profissional e ao relevante trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da autoestima, identidade e protagonismo feminino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Time Juventude do Patag\u00f4nia, pelo brilhante desempenho no Campeonato Interbairros, no qual sagrou-se vice-campe\u00e3o, permanecendo invicto durante toda a competi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio desta, manifestar seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento ao jovem Ryan Victor Oliveira Barbosa, aluno do curso t\u00e9cnico em eletr\u00f4nica do IFBA, pelo desenvolvimento do projeto SDM \u2013 Seguran\u00e7a da Mulher, sob a orienta\u00e7\u00e3o da professora Valqu\u00edria Dias de Almeida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9,Cris Rocha,Fernando Vasconcelos,Ricardo Gordo", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu aplauso, \u00e0 Equipe de Infraestrutura da Festa de Nossa Senhora de F\u00e1tima de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Fernando Vasconcelos", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta \r\nMo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e \u00e0 \r\nCasa da Cultura Carlos Jehovah pela realiza\u00e7\u00e3o do \r\nevento \u201cMaio Glauberiano: Cinema, M\u00fasica e Sabores \r\nem Conquista\u201d. Pela relevante iniciativa de promo\u00e7\u00e3o da \r\ncultura, da cidadania e da conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a \r\nvaloriza\u00e7\u00e3o da vida e a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, em \r\nmen\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha Maio Amarelo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Clemente Jos\u00e9 dos Santos, que deixa uma trajet\u00f3ria marcada pela simplicidade, respeito, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade, ocorrido no dia 06 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Cris Rocha,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Ivan Cordeiro,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Ricardo Gordo,Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Rocha Santos, popularmente conhecida como \u201cDona Deusa\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 703 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, o Senhor Jackson Yoshiura, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e urbanbiza\u00e7\u00e3o da entrada do Povoado de Duas Vendas, sede do distrito de Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 704 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao  Ilustr\u00edssimo Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e Mobilidade Urbana, Ilustr\u00edssimo Sr. Jackson Apolin\u00e1rio Yoshira, Secret\u00e1rio de Infra-estrutura, a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de carga e descarga com restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio na Rua Siqueira Campos, nas proximidades da Pra\u00e7a do Gil,  nesta Cidade. Sugere-se que as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga sejam permitidas exclusivamente antes das 06:30 h, e ap\u00f3s \u00e0s 18:00 h.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 705 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais para a Unidade de \r\nSa\u00fade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o: para a sala de curativos, 02 arm\u00e1rios, \r\n01 escada, 02 cadeiras e 01 mesa; para a sala de vacina\u00e7\u00e3o, \r\n01 escada, 01 cadeira, 01 aparelho de ar-condicionado e 01 \r\narm\u00e1rio; para a recep\u00e7\u00e3o, 01 arm\u00e1rio; para a sala \r\nodontol\u00f3gica, 01 mesa e 01 cadeira, al\u00e9m de manuten\u00e7\u00e3o da \r\nturbina da cadeira odontol\u00f3gica; bem como a adequa\u00e7\u00e3o de \r\nespa\u00e7o para copa/\u00e1rea de servi\u00e7o e a reforma de 02 bancos \r\ngrandes na entrada da unidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 706 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o dos seguintes materiais para a Unidade de \r\nSa\u00fade de Lagoa das Flores II: para a sala de vacina\u00e7\u00e3o, 01 \r\ncadeira e 01 arm\u00e1rio; para a recep\u00e7\u00e3o, 02 arm\u00e1rios; para o \r\nconsult\u00f3rio m\u00e9dico, 01 cadeira girat\u00f3ria, 02 cadeiras para \r\npacientes e 01 mesa; para o consult\u00f3rio de enfermagem, 01 \r\ncadeira girat\u00f3ria, 02 cadeiras para pacientes e 01 escada; e \r\npara o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, 01 autoclave, 01 aparelho de \r\nultrassom (Jet Sonic) para limpeza dent\u00e1ria e 01 micromotor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 707 de 2026", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, \r\nPrefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e \u00e0 Senhora \r\nFernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade (SMS), a \r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais, equipamentos e adequa\u00e7\u00f5es \r\nestruturais para a Unidade de Sa\u00fade de Lagoa das Flores I, \r\nconforme segue: para a sala de vacina\u00e7\u00e3o, 01 aparelho de ar\r\ncondicionado, 01 escada e 01 c\u00e2mara fria; substitui\u00e7\u00e3o do \r\ndispensador de \u00e1gua filtrada pelo modelo escolar, \r\nconsiderando \r\nque os dois equipamentos instalados \r\nrecentemente apresentaram danos em raz\u00e3o dos res\u00edduos da \r\n\u00e1gua local; para o consult\u00f3rio de enfermagem, 01 mesa, 01 \r\ncadeira e 01 impressora; disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 balan\u00e7a \r\nport\u00e1til para atendimento nas localidades; reestrutura\u00e7\u00e3o da \r\ncopa; e, para o consult\u00f3rio odontol\u00f3gico, 01 aparelho de \r\nultrassom odontol\u00f3gico (US) de baixa frequ\u00eancia e 01 \r\nautoclave.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 708 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, \u00e0 Ilustr\u00edssimo Senhora  Secret\u00e1ria de Sa\u00fade,     Fernanda Oliveira Maron, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o funcionamento ininterrupto, sem fechamento no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, das Unidades de Marca\u00e7\u00e3o de Exames denominadas \u201cFacilita Sa\u00fade\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23477, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 709 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, proceder com mutir\u00e3o de limpeza e ro\u00e7agem no Bairro Primavera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 710 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Sheila Lemos, e ao Ilustr\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, a necessidade urgente de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e drenagem pluvial da Rua Cruzeiro do Sul, via onde est\u00e1 localizado o Il\u00ea Ax\u00e9 ABC Alaketu (Terreiro de Pai Jorge), primeiro terreiro de Candombl\u00e9 tombado como Patrim\u00f4nio Cultural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 711 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 22, no Loteamento Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 712 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e a Senhora Ana Cl\u00e1udia Oliveira Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na pra\u00e7a central do distrito de Bate-P\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 713 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) para o povoado de Matinha, na zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 714 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, ao Ilustr\u00edssimo   Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco   e recapeamento asf\u00e1ltico na  Av. C, cruzamento com a Av. Jos\u00e9 machado da Costa, Vila  Elisa,  nesta Cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 715 de 2026", "autor": "Nelson de Vivi", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Ana Sheila Lemos de Andrade, e a sua senhoria o Senhor Breno Sady Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural o patrolamento e cascalhamento nas estradas da comunidade de Santa Rita.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 716 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cl\u00e1udia Passos, secret\u00e1ria de Meio Ambiente, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba217/2020,157/2014, 2286/2017, 576/2024, emenda impositiva N\u00ba 021/2016, a premente necessidade de proceder com constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Bairro Lagoa das Flores, procedendo com a desapropria\u00e7\u00e3o do terreno, localizado entre a Rua Berlamino Marinho, pr\u00f3ximo a Creche e a Escola Marlene Flores, com base ao interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 717 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos  a reposi\u00e7\u00e3o de lampadas na Rua C na Europa Unida", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 718 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o  de opera\u00e7\u00e3o tapa burracos na Rua Alberto Leal Bairro Candeias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 719 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1ria Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitar capinagem da Rua Guilherme Aguiar , Bairro Centro", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 720 de 2026", "autor": "Edjaime Rosa (Bibia)", "ementa": "Indico a Excelent\u00edssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secret\u00e1rio de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar as estradas dos  seguintes  Povoados Lagoa das Tabua, Serra Grande, Santo Antonio I e II e Barreiro, ambos Distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves/Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 721 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas , na Rua F, em frente ao n\u00famero 07, Bairro Vila Elisa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 722 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de uma equipe de sa\u00fade para atender o Bairro Alto do Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 723 de 2026", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Dr. Nicanor Ferreira, Bairro Brasil, em frente ao Laborat\u00f3rio Labo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 724 de 2026", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico a Sua senhoria o senhor, Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o com patrolamento e cascalhamento do Loteamento Santa Rita, Bairro Ayrton Sena, pr\u00f3ximo ao Atacad\u00e3o e lateral do PLS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 725 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e sinaliza\u00e7\u00e3o em frente a Escola Municipal Padre Isidoro, no Povoado da Estiva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 726 de 2026", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, o patrolamento e encascalhamento de estradas no Povoado Brejo - distrito de Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 727 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de placas de conscientiza\u00e7\u00e3o para que pedestres n\u00e3o utilizem a ciclovia da Lagoa das Bateias, localizada na Avenida Lagoa das Bateias, no Loteamento Terras do Remanso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 728 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Avenida Bartolomeu de Gusm\u00e3o, em frente ao ambulat\u00f3rio do Hospital Samur.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 729 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestres entre a Rua Jo\u00e3o Pessoa e a Travessa Odilon Jos\u00e9 dos Santos, no centro da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 730 de 2026", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Esportes, a instala\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol localizado na Rua Agreste, no bairro Miro Cairo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 731 de 2026", "autor": "Leia de Quinho", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, o Senhor Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Rural e o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra esportiva na rua Riva Davea Ferraz, no distrito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Vit\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 732 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que, mediante o \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado  de S\u00e3o Joaquim I e II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 733 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que, mediante o \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado de Riachinho I e II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 734 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que, mediante o \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado Barrocas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 735 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Breno Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, que, mediante o \u00f3rg\u00e3o competente, adote provid\u00eancias para patrolamento e cascalhamento de estradas do Povoado Bandinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 736 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio de Infraestrutura Urbana, em refor\u00e7o as indica\u00e7\u00f5es N\u00ba614/2023, 627/2024, 20/2025  a premente necessidade de proceder com a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maneca Santos, dando inicio no Mercado Prado at\u00e9 o Povoado do Cho\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 737 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de um Patrolamento nas ruas: TG5, TG6, TG7, bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 738 de 2026", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia, Luciana Menezes, seja constru\u00edda uma pista de esportes radicais em um dos Col\u00e9gios Estaduais do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista ou em anexo, em algum outro espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 739 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, limpeza, ro\u00e7agem e capinagem nas ruas: TG5, TG6, TG7, bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 740 de 2026", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, em frente ao IFBA, bairro Zabel\u00ea.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 741 de 2026", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento entre a Avenida Laura Nunes e a Terceira Avenida Boa Vista, no Bairro Boa Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23506, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Diogo Azevedo", "ementa": "Institui as Diretrizes do Programa \u201cUniforme\r\nCompleto\u201d, garantindo o fornecimento de\r\nvestu\u00e1rio escolar e cal\u00e7ados aos alunos da\r\nrede p\u00fablica municipal de Vit\u00f3ria da\r\nConquista, como estrat\u00e9gia de seguran\u00e7a e\r\nigualdade escolar", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23507, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Institui o Programa \u201cBeb\u00ea a Bordo\u201d, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado \u00e0s mulheres pu\u00e9rperas no retorno \u00e0s suas resid\u00eancias ap\u00f3s alta m\u00e9dica em unidades p\u00fablicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Assegura \u00e0 parturiente o direito \u00e0 presen\u00e7a de \u201cPsic\u00f3logo Obstetra\u201d durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres das redes p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 23509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o acompanhamento pr\u00e9-natal, parto e p\u00f3s-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}