| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Turno: Final
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Denomina de Rua Aurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Simão , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Final
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Denomina de “Campo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena”, o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
3 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Final
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Denomina de Rua José Xavier dos Santos, a atual Via Local D, na Urbis V.
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Proposição apresentada em Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Segundo
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Ementa: Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia.
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Proposição apresentada em Plenário |
5 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Segundo
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Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
6 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Turno: Segundo
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Institui o Programa Hortas Urbanas Comunitárias.
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Proposição apresentada em Plenário |
7 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Gordo
Turno: Segundo
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Institui o Selo Municipal ‘Bar que Respeita o Músico’ e estabelece normas para a cobrança do couvert artístico nos estabelecimentos que oferecem música ao vivo no município e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
8 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
10 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem utilizar bonecas hiper – realistas (bebês reborn) ou artifícios similares para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Proposição apresentada em Plenário |
11 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Turno: Segundo
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Oxente Social - IOS.
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Proposição apresentada em Plenário |
12 -
Requerimento nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, destinada à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação e ao fortalecimento da participação feminina na política local.
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Proposição apresentada em Plenário |
13 -
Requerimento nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CERLO - Comissão Especial de Reforma à Lei Orgânica
Turno: Único
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, no dia 18 de Agosto de 2025, a partir das 9 horas, para discussão da Reforma da Lei Orgânica.
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Proposição apresentada em Plenário |
14 -
Moção de Aplauso nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos 40 anos da Paróquia São Miguel Arcanjo de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
15 -
Moção de Aplauso nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos 21 anos de fundação da ASP - Ação Solidária Paroquial.
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Proposição apresentada em Plenário |
16 -
Moção de Aplauso nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao 2º Encontro Rancho do Mandacaru, pela relevante contribuição à valorização da cultura nordestina e ao fortalecimento dos vínculos comunitários.
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Proposição apresentada em Plenário |
17 -
Moção de Aplauso nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para, Base Comunitária de Segurança / Nova Cidade, através do seu Comandante, o Capitão PM Marcus Vinícius Sampaio Rodrigues, pelos projetos sociais desenvolvidos e o combate a criminalidade desde sua inauguração em 28 de Novembro de 2012 na Cidade de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
18 -
Moção de Aplauso nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao influenciador ‘’Felca’’ (Felipe Bressanim Pereira) em reconhecimento ao relevante serviço prestado à sociedade brasileira por meio de suas denúncias e posicionamentos firmes contra a sexualização e a exploração de crianças e adolescentes.
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Proposição apresentada em Plenário |
19 -
Moção de Aplauso nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no uso de suas atribuições legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento à Construtora Andrade Borré pela louvável e exemplar iniciativa de promover palestras educativas voltadas aos seus colaboradores, no contexto da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
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Proposição apresentada em Plenário |
20 -
Moção de Pesar nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de Elenir Ferraz, ocorrido aos 74 anos.
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Proposição apresentada em Plenário |
21 -
Moção de Pesar nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: Ivan Cordeiro, Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Cris Rocha, Delegada Gabriela Garrido, Dinho dos Campinhos, Diogo Azevedo, Doutora Lara, Dr. Andreson, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Leia de Quinho, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Márcio de Vivi, Nelson de Vivi, Paulinho Oliveira, Ricardo Babão, Ricardo Gordo, Subtenente Muniz
Turno: Único
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Marinalva Maria de Andrade Sena, ocorrido no dia 10 de agosto de 2025, aos 73 anos de idade.
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Proposição apresentada em Plenário |
22 -
Indicação nº 1004 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado da Baixa do Calixto, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
23 -
Indicação nº 1005 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do São Francisco, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
24 -
Indicação nº 1006 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Ribeirão, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
25 -
Indicação nº 1007 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Babão
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a implantação de lâmpadas de LED no povoado do Úrsula, localizado no distrito de José Gonçalves.
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Proposição apresentada em Plenário |
26 -
Indicação nº 1008 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, lâmpada para o poste de energia elétrica na rua 21 de Abril, no Distrito de Veredinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
27 -
Indicação nº 1009 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, lâmpada para o poste de energia elétrica na rua Bom Jardim, na Sede do Distrito de Veredinha.
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Proposição apresentada em Plenário |
28 -
Indicação nº 1010 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente a Viação Rosa.
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Proposição apresentada em Plenário |
29 -
Indicação nº 1011 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Turno: Único
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Lapa, em frente ao Mercado São Luiz.
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Proposição apresentada em Plenário |
30 -
Indicação nº 1012 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos,
Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo,
Secretário de Serviços Públicos, troca de lâmpadas no
Corredor da Jiboia, localizado no Distrito de Cabeceira do
Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
31 -
Indicação nº 1013 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco Júnior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vitória da Conquista, a troca do transformador e revisão na rede elétrica que atende o Povoado de Fazendinha, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
32 -
Indicação nº 1014 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, que seja adotada medida para proibir a oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas da Rede Pública Municipal de Vitória da Conquista, substituindo-os por alimentos in natura e minimamente processados, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Guia Alimentar para a População Brasileira.
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Proposição apresentada em Plenário |
33 -
Indicação nº 1015 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Turno: Único
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, que seja regulamentada, por meio de decreto, a concessão de gratuidade no transporte público coletivo urbano do município às pessoas com idade entre 60 e 64 anos.
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Proposição apresentada em Plenário |
34 -
Indicação nº 1016 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua A, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
35 -
Indicação nº 1017 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua J, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
36 -
Indicação nº 1018 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua H, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
37 -
Indicação nº 1019 de 2025
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Turno: Único
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua C, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Proposição apresentada em Plenário |
38 -
Indicação nº 1020 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Gomes
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, troca de lâmpadas no Povoado de Brejo, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Proposição apresentada em Plenário |
39 -
Indicação nº 1021 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua das Enseada, bairro Cidade Maravilhosa.
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Proposição apresentada em Plenário |
40 -
Indicação nº 1022 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indica à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretaria Municipal de Saúde, sob responsabilidade da secretária Fernanda Maron, o cumprimento integral da Lei Municipal nº 2.228/2018, que dispõe sobre medidas de informação, prevenção e combate à violência obstétrica no município.
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Proposição apresentada em Plenário |
41 -
Indicação nº 1023 de 2025
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Turno: Único
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Indica à Prefeitura, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretario Municipal de Educação, com o secretário Edgard Larry, o cumprimento integral da Lei nº 2.525/2021, que inclui na rede municipal de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha e institui o "Agosto Lilás" de combate à violência contra a mulher.
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Proposição apresentada em Plenário |
42 -
Indicação nº 1024 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de um redutor de velocidade na Via Local F, nº 20, bairro Urbis V (ao lado da igreja Santa Luzia).
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Proposição apresentada em Plenário |
43 -
Indicação nº 1025 de 2025
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, limpeza, roçagem, poda de árvores, dedetização e manutenção dos brinquedos da praça da Urbis V (em frente a Igreja Santa Luzia).
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Proposição apresentada em Plenário |
44 -
Indicação nº 1026 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Iluminação, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de aproximadamente seis pontos de rede para iluminação pública no Povoado de Abelhas.
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Proposição apresentada em Plenário |
45 -
Indicação nº 1027 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral com reposição de lampadas, e a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED no Povoado Estácio.
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Proposição apresentada em Plenário |
46 -
Indicação nº 1028 de 2025
Processo: -
Autor: Doutora Lara
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Botafogo com a Avenida Botafogo com a Rua Pará, ambas situadas na divisa entre os bairros Senhorinha Cairo e Sobradinho.
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Proposição apresentada em Plenário |
47 -
Indicação nº 1029 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com serviço de drenagem e instalação de manilhas, na Rua 21 de Abril, Bairro das Malvinas no Povoado de São sebastião.
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Proposição apresentada em Plenário |
48 -
Indicação nº 1030 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secretário de Educação, o Senhor Edgard Larry, a Construção de uma creche no Distrito de Inhobim
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Proposição apresentada em Plenário |
49 -
Indicação nº 1031 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio de Vivi
Turno: Único
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante órgão competente proceda com o asfaltamento da Rua I, Quadra 24, Lote 10, Jardim Copacabana, Bairro Jatobá, neste município.
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Proposição apresentada em Plenário |
50 -
Indicação nº 1032 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Oliveira
Turno: Único
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Indico a sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, gerente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a viabilização da implantação de rede de abastecimento de água no Povoado da Estiva na cidade de Vitória da Conquista.
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Proposição apresentada em Plenário |
51 -
Indicação nº 1033 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Fernanda Maron, Secretário Municipal de Saúde, o atendimento de equipe multidisciplinar da saúde nas unidades de acolhimento de criança e adolescente do município
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Proposição apresentada em Plenário |
52 -
Indicação nº 1034 de 2025
Processo: -
Autor: Cris Rocha
Turno: Único
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, e a Michael Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, o atendimento de equipe multidisciplinar da saúde nas unidades de acolhimento de criança e adolescente do município
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Proposição apresentada em Plenário |
53 -
Indicação nº 1035 de 2025
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Turno: Único
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Iluminação, em reforço a indicação Nº1089/2024, solicito a premente necessidade de proceder com a implantação de aproximadamente dez pontos de rede para iluminação pública no Povoado de Lamarão 2.
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Proposição apresentada em Plenário |
