{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 20616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Dinho dos Campinhos", "ementa": "Denomina de Rua Aurea Oliveira a rua com a entrada na Rua da Conquista no bairro Sim\u00e3o , em Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Denomina de \u201cCampo de Futebol Alziro Oliveira Santos - Sr. Nena\u201d, o Campo de Futebol do Povoado Duas Vendas, localizado no distrito de Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Xavier dos Santos, a atual Via Local D, na Urbis V.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Ementa: Pro\u00edbe o vilip\u00eandio de dogmas e cren\u00e7as relativas \u00e0 religi\u00e3o crist\u00e3 sob forma de s\u00e1tira, ridiculariza\u00e7\u00e3o e menosprezo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Bahia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 58 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Institui o \u201cSelo Empresa Amiga do Cuidado\u201d no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Herminio Oliveira", "ementa": "Institui o Programa Hortas Urbanas Comunit\u00e1rias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Ricardo Gordo", "ementa": "Institui o Selo Municipal \u2018Bar que Respeita o M\u00fasico\u2019 e estabelece normas para a cobran\u00e7a do couvert art\u00edstico nos estabelecimentos que oferecem m\u00fasica ao vivo no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 62 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de cl\u00e1usula de abono de faltas justificadas em contratos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Sistema de Sinaliza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o Tur\u00edstica, constitu\u00eddo por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de s\u00edtios tur\u00edsticos, obras ou patrim\u00f4nio cultural de relevante interesse, no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades a quem utilizar bonecas hiper \u2013 realistas (beb\u00eas reborn) ou artif\u00edcios similares para obter benef\u00edcios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crian\u00e7as de colo no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 20766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Oxente Social - IOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, destinada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, defesa e garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento de todas as formas de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o e ao fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2025", "autor": "CERLO - Comiss\u00e3o Especial de Reforma \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "ementa": "Requeiro \u00e0 mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Especial, no dia 18 de Agosto de 2025, a partir das 9 horas, para discuss\u00e3o da Reforma da Lei Org\u00e2nica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso aos 40 anos da Par\u00f3quia S\u00e3o Miguel Arcanjo de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu aplauso aos 21 anos de funda\u00e7\u00e3o da ASP - A\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria Paroquial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao 2\u00ba Encontro Rancho do Mandacaru, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da cultura nordestina e ao fortalecimento dos v\u00ednculos comunit\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso para, Base Comunit\u00e1ria de Seguran\u00e7a / Nova Cidade, atrav\u00e9s do seu Comandante, o Capit\u00e3o PM Marcus Vin\u00edcius Sampaio Rodrigues, pelos projetos sociais desenvolvidos e o combate a criminalidade  desde sua inaugura\u00e7\u00e3o em 28 de Novembro de 2012 na Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu Aplauso ao influenciador \u2018\u2019Felca\u2019\u2019 (Felipe Bressanim Pereira) em reconhecimento ao relevante servi\u00e7o prestado \u00e0 sociedade brasileira por meio de suas den\u00fancias e posicionamentos firmes contra a sexualiza\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Delegada Gabriela Garrido", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta seu mais sincero APLAUSO e reconhecimento \u00e0 Construtora Andrade Borr\u00e9 pela louv\u00e1vel e exemplar iniciativa de promover palestras educativas voltadas aos seus colaboradores, no contexto da campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento de\u00a0Elenir Ferraz, ocorrido aos 74 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Ivan Cordeiro,Adinilson Pereira,Alexandre Xand\u00f3,Cris Rocha,Delegada Gabriela Garrido,Dinho dos Campinhos,Diogo Azevedo,Doutora Lara,Dr. Andreson,Edivaldo Ferreira J\u00fanior,Edjaime Rosa (Bibia),Fernando Vasconcelos,Herminio Oliveira,Leia de Quinho,Luciano Gomes,Luis Carlos Dud\u00e9,M\u00e1rcia Viviane,M\u00e1rcio de Vivi,Nelson de Vivi,Paulinho Oliveira,Ricardo Bab\u00e3o,Ricardo Gordo,Subtenente Muniz", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da senhora Marinalva Maria de Andrade Sena, ocorrido no dia 10 de agosto de 2025, aos 73 anos de idade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1004 de 2025", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no povoado da Baixa do Calixto, localizado no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1005 de 2025", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no povoado do S\u00e3o Francisco, localizado no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1006 de 2025", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no povoado do Ribeir\u00e3o, localizado no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1007 de 2025", "autor": "Ricardo Bab\u00e3o", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secret\u00e1rio, Lu\u00eds Paulo Sousa Santos da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no povoado do \u00darsula, localizado no distrito de Jos\u00e9 Gon\u00e7alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1008 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, l\u00e2mpada para o poste de energia el\u00e9trica na rua 21 de Abril, no Distrito de Veredinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1009 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, l\u00e2mpada para o poste de energia el\u00e9trica na rua Bom Jardim, na Sede do Distrito de Veredinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1010 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Brumado, em frente a Via\u00e7\u00e3o Rosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1011 de 2025", "autor": "Subtenente Muniz", "ementa": "Indico \u00e0 Sua senhoria o senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre na Avenida Lapa, em frente ao Mercado S\u00e3o Luiz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1012 de 2025", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos,\r\nPrefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo,\r\nSecret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, troca de l\u00e2mpadas no\r\nCorredor da Jiboia, localizado no Distrito de Cabeceira do\r\nJiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1013 de 2025", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, na pessoa do senhor Nabor Francisco J\u00fanior, Gestor da Unidade de Atendimento em Vit\u00f3ria da Conquista, a troca do transformador e revis\u00e3o na rede el\u00e9trica que atende o Povoado de Fazendinha, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia - zona rural de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1014 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que seja adotada medida para proibir a oferta e comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos ultraprocessados nas escolas da Rede P\u00fablica Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, substituindo-os por alimentos in natura e minimamente processados, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e do Guia Alimentar para a Popula\u00e7\u00e3o Brasileira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1015 de 2025", "autor": "Ivan Cordeiro", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, que seja regulamentada, por meio de decreto, a concess\u00e3o de gratuidade no transporte p\u00fablico coletivo urbano do munic\u00edpio \u00e0s pessoas com idade entre 60 e 64 anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1016 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua A, no bairro Alto do Panorama, conforme solicita\u00e7\u00e3o de J\u00fanior do G\u00e1s, lideran\u00e7a comunit\u00e1ria da localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1017 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua J, no bairro Alto do Panorama, conforme solicita\u00e7\u00e3o de J\u00fanior do G\u00e1s, lideran\u00e7a comunit\u00e1ria da localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1018 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua H, no bairro Alto do Panorama, conforme solicita\u00e7\u00e3o de J\u00fanior do G\u00e1s, lideran\u00e7a comunit\u00e1ria da localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1019 de 2025", "autor": "Edivaldo Ferreira J\u00fanior", "ementa": "Indico \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua C, no bairro Alto do Panorama, conforme solicita\u00e7\u00e3o de J\u00fanior do G\u00e1s, lideran\u00e7a comunit\u00e1ria da localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1020 de 2025", "autor": "Luciano Gomes", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, troca de l\u00e2mpadas no Povoado de Brejo, localizado no Distrito de Cabeceira do Jiboia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1021 de 2025", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos, na Rua das Enseada, bairro Cidade Maravilhosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1022 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, por meio da prefeita Sheila Lemos, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sob responsabilidade da secret\u00e1ria Fernanda Maron, o cumprimento integral da Lei Municipal n\u00ba 2.228/2018, que disp\u00f5e sobre medidas de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura, por meio da prefeita Sheila Lemos, e \u00e0 Secretario Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com o secret\u00e1rio Edgard Larry, o cumprimento integral da Lei n\u00ba 2.525/2021, que inclui na rede municipal de ensino no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da Lei Maria da Penha e institui o \"Agosto Lil\u00e1s\" de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1024 de 2025", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Via Local F, n\u00ba 20, bairro Urbis V (ao lado da igreja Santa Luzia).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1025 de 2025", "autor": "Luis Carlos Dud\u00e9", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos, e a Senhora Ana Claudia Passos, Secret\u00e1ria Municipal de Meio Ambiente, limpeza, ro\u00e7agem, poda de \u00e1rvores, dedetiza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da pra\u00e7a da Urbis V (em frente a Igreja Santa Luzia).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1026 de 2025", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o, solicito a premente necessidade de proceder com a implanta\u00e7\u00e3o de aproximadamente seis pontos de rede para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Povoado de Abelhas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1027 de 2025", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de  Servi\u00e7os P\u00fablicos, a premente necessidade de proceder com uma manuten\u00e7\u00e3o geral com reposi\u00e7\u00e3o de lampadas, e a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas LED no Povoado Est\u00e1cio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1028 de 2025", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vit\u00f3ria da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura Urbana, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no cruzamento da Avenida Botafogo com a Avenida Botafogo com a Rua Par\u00e1, ambas situadas na divisa entre os bairros Senhorinha Cairo e Sobradinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1029 de 2025", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor  Breno Pereira Farias, Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com servi\u00e7o de drenagem e instala\u00e7\u00e3o de manilhas, na Rua 21 de Abril, Bairro das Malvinas no Povoado de S\u00e3o sebasti\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1030 de 2025", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, o Senhor Edgard Larry, a Constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Distrito de Inhobim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1031 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, \u00e0 Sua Excel\u00eancia a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolin\u00e1rio Yoshiura da Secretaria Municipal de infraestrutura Urbana, que mediante \u00f3rg\u00e3o competente proceda com o asfaltamento da Rua I, Quadra 24, Lote 10, Jardim Copacabana, Bairro Jatob\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1032 de 2025", "autor": "Paulinho Oliveira", "ementa": "Indico a sua Senhoria o Senhor Manoel Carlos de S\u00e1 Roriz Vargas Marques, gerente da Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento \u2013 EMBASA, a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua no Povoado da Estiva na cidade de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033 de 2025", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Fernanda Maron, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, o atendimento de equipe multidisciplinar da sa\u00fade nas unidades de acolhimento de crian\u00e7a e adolescente do munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1034 de 2025", "autor": "Cris Rocha", "ementa": "Indico \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vit\u00f3ria da Conquista, e a Michael Farias, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Social, o atendimento de equipe multidisciplinar da sa\u00fade nas unidades de acolhimento de crian\u00e7a e adolescente do munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1035 de 2025", "autor": "Adinilson Pereira", "ementa": "Indico a Sua Excel\u00eancia a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Lu\u00eds Paulo Sousa Santos, Secret\u00e1rio de Servi\u00e7os P\u00fablicos, a Sua Senhoria o Senhor Ramon Carvalho Soares, Coordenador de Ilumina\u00e7\u00e3o, em refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o N\u00ba1089/2024, solicito a premente necessidade de proceder com a implanta\u00e7\u00e3o de aproximadamente dez pontos de rede para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Povoado de Lamar\u00e3o 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CONQUISTENSE \u00c0 SENHORA MARIZETE CRUZ VIANA DA FRAN\u00c7A.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21057, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Presid\u00eancia", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CONQUISTENSE AO SENHOR ROBERTO AGUIAR DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21047, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 107 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal conceder Passe Livre no sistema de transporte p\u00fablico coletivo de Vit\u00f3ria da Conquista a lactantes e doadoras de leite humano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21048, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 108 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de salas de apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 109 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O PRIORIT\u00c1RIA DA REDE MUNICIPAL DO SUS COMO CAMPO DE PR\u00c1TICA PARA A FORMA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21050, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 110 de 2025", "autor": "M\u00e1rcio de Vivi", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de localidades e povoados nas vias da zona rural do Povoado da Limeira e adjac\u00eancias no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista, Bahia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 111 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em \u00e1reas comuns de condom\u00ednios residenciais com 10 ou mais unidades habitacionais no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21053, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 112 de 2025", "autor": "M\u00e1rcia Viviane", "ementa": "Garante espa\u00e7o de amamenta\u00e7\u00e3o ou recebimento de leite humano congelado nas escolas p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21055, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 113 de 2025", "autor": "Doutora Lara", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es e termos para identifica\u00e7\u00e3o de cada pessoa como masculino ou feminino no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-Bahia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 21060, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 114 de 2025", "autor": "Alexandre Xand\u00f3", "ementa": "Cria a Rede Municipal de Cursinhos Populares no Munic\u00edpio de Vit\u00f3ria da Conquista-BA, o Comit\u00ea Intersetorial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}