Requerimento nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
1559
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, destinada à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação e ao fortalecimento da participação feminina na política local.
Indexação
Observação