Indicação nº 1023 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1023
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1548
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica à Prefeitura, por meio da prefeita Sheila Lemos, e à Secretario Municipal de Educação, com o secretário Edgard Larry, o cumprimento integral da Lei nº 2.525/2021, que inclui na rede municipal de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha e institui o "Agosto Lilás" de combate à violência contra a mulher.
Indexação
Observação