Indicação nº 1014 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1014
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
1537
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Edgard Larry, Secretário Municipal de Educação, que seja adotada medida para proibir a oferta e comercialização de alimentos ultraprocessados nas escolas da Rede Pública Municipal de Vitória da Conquista, substituindo-os por alimentos in natura e minimamente processados, conforme diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Guia Alimentar para a População Brasileira.
Indexação
Observação