Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.978/2025, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A QUEM UTILIZAR BONECAS HIPER-REALISTAS (BEBÊS REBOR) OU ARTIFÍCIOS SIMILARES PARA OBTER BENEFÍCIOS, PRIORIDADES OU FACILIDADES DESTINADAS A PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 38/2025 - Veto Total à Lei nº 1.978/2025- Que dispõe sobre a aplicação de penalidades a quem utilizar bonecas hiper-realistas (bebês reborn) ou artifícios similares para obter benefícios, prioridades ou facilidades destinadas a pessoas com crianças de colo no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO VETO PARCIAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.979/2025 QUE PROÍBE O VILIPÊNDIO DE DOGMAS E CRENÇAS SOB FORMA DE SÁTIRA, RIDICULARIZAÇÃO E MENOSPREZO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM nº 39/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.979/2025- Que “Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Município de Vitória da Conquista-Bahia e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL AO VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.983/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA DE ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS EM CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM nº 41/2025 - Veto Total à Lei nº 1.983/2025- Que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de cláusula de abono de faltas justificadas em contratos da Administração Pública Municipal de Vitória da Conquista e dá outras providências”.

PARECER FAVORÁVEL AO VETO PARCIAL ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO À LEI Nº 1.980/2025 QUE INSTITUI O 'SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO' NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

MENSAGEM nº 40/2025 - Veto Parcial à Lei nº 1.980/2025- Que “Institui o ‘Selo Empresa Amiga do Cuidado’ no Município de Vitória da Conquista”

Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Rua Geraldo dos Santos Fernandes no bairro Urbis VI, para “Praça Heronildes Silva Pontes”, na cidade de Vitoria da Conquista.

Denomina de Praça Rogaciano Carneiro da Silva a praça pública localizada no bairro Terra do Remanso , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Declara de Utilidade Pública Municipal Associação dos Produtores Rurais da Vereda Povoado de Lagoa D’anta e seus Familiares APRPLD.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MILTON DA SILVA SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MAX HENRY TORRICO SAAVEDRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS FARIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GEORGES FARIAS AMORIM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA CRISTINA ALVES MOTA MARQUES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO MAJOR PM GILBERTO JOSÉ DA SILVA FILHO.

Institui o “Dia Municipal do Criador de Pássaros” de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL. ANÁLISE TÉCNICA DA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Nº 117/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA AUTOMOTIVA CLÁSSICA NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Incentivo à Preservação da Memória Automotiva Clássica no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°118/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE, QUE INSTITUI O MÊS DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO HUMANO - "AGOSTO DOURADO" - E A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO HUMANO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano – “Agosto Dourado” – e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°121/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GORDO QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROCK - MIGUEL CÔRTES", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o “Dia Municipal do Rock - Miguel Côrtes”, a ser comemorado anualmente no dia 05 de outubro, no âmbito do município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 122/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO AZEVEDO, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER COM ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde da Mulher com Endometriose no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°123/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA GABRIELA GARRIDO QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O EVENTO "VCA CAKES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o evento “VCA Cakes” e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°125/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO OLIVEIRA QUE INSTITUI O PROGRAMA VOZES DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COM O OBJETIVO DE PROMOVER RODAS DE MEMÓRIA EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS DA COMUNIDADE.

Institui o Programa Vozes da Terceira Idade no Município de Vitória da Conquista com o objetivo de promover rodas de memória em escolas públicas municipais, com a participação de idosos da comunidade.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N°131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR QUE INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA, ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 133/2025 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR DINHO DOS CAMPINHOS,, QUE DENOMINA DE RUA ROSA ROCHA DE SOUZA A RUA COM A ENTRADA NA AVENIDA PRINCIPAL NO POVOADO LAGOA DO BOL, EM VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Rua Rosa Rocha de Souza a rua com a entrada na Avenida Principal no Povoado Lagoa do Boi, em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 135/2025 DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DA VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIO ALLYSON BORBA, O ATUAL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA AMÉRICA

Dispõe sobre a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allyson Borba, o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 045/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA VIVIANE - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EURÍPEDES ALVES BEZERRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EURÍPEDES ALVES BEZERRA

A Câmara Municipal de Vitoria da Conquista manifesta seus aplausos Ao Atleta Vítor Oliveira Santos, conhecido como Ventania pelo seu desempenho excepcional no Jiu-jitsu! Que conquistou importantes títulos em competições. Campeão Baiano em 31/08 em Santo Estevão – BA, Campeão Norte Nordeste em 28/09 em Santo Antônio de Jesus – BA, Campeão Vitória Fight em 13/09 em Vitória da Conquista – BA.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos garis que atuam na empresa TORRE - Empreendimentos Rural e Construção, pelo relevante serviço prestado à nossa cidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Conservatório Municipal de Música de Vitória da Conquista, pelos relevantes serviços prestados à formação cultural e musical do município.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, juntamente com o Vereador Márcio de Vivi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta moção de aplausos:

Ao Arsenal Esporte Clube, equipe de futebol da zona rural da Limeira, pela brilhante conquista do Torneio Brejinho de Açúcar, realizado no dia 05 de Outubro de 2025, no campo novo do Povoado do Brejo, Campo de Joãozinho, em nossa cidade.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, por proposição do Vereador Márcio de Vivi, vem, por meio desta, conceder moção de aplausos ao Sr. VINÍCIUS MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES, em reconhecimento à sua destacada atuação no cenário artístico e cultural conquistense, bem como pela relevante contribuição social e formativa que vem realizando junto ao público da melhor idade

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC)
manifesta seu Aplauso para o Senhor Edgard Larry
Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, pela
construção e requalificação de 100 escolas do município e
demais relevantes serviços prestados à educação.

“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Jovem Júlia Dutra Toschi, ocorrido no dia 03 de Outubro de 2025.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu mais profundo pesar pelo falecimento do senhor Florisvaldo Carlos Ferraz, ocorrido no dia 5 de outubro de 2025, aos 89 anos de idade.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a necessidade de realização de serviços de limpeza urbana na Rua São Miguel, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de revitalização da praça localizada na Travessa São Sebastião, no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Indico, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., por meio de sua Gerência Regional em Vitória da Conquista/BA, solicitando, em caráter de urgência, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água no Povoado do Paraíso, situado no Distrito de Bate Pé, zona rural deste município.

Indica, na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., por meio de sua Gerência Regional em Vitória da Conquista/BA, solicitando, em caráter de urgência, a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água no Povoado Recanto da Família, localizado na zona rural deste município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua 3, Vivendas da Serra, Bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Mobilidade Urbana,em reforço a indicação Nº1178/2024, que seja estendido até as Malvinas, o itinerário de ônibus que atende o Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Edgard Larry Andrade, Secretário de Educação, em reforço a indicação Nº953/2024 solicito a premente necessidade da construção de uma nova Escola Municipal no Povoado de Abelhas, vale salientar que um empresário local já doou o terreno para a construção.

Indico a Sua Excelência, a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a troca de lâmpadas das torres localizadas no canteiro central da Urbis 5.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Feira de Santana, no cruzamento com a Rua Emília Sodré, no bairro Bruno Barcelar.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Espanha, no cruzamento com a Rua Nova Colina, bairro Bruno Barcelar.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Espanha, no cruzamento com a Rua Dom Lopes, bairro Bruno Barcelar.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Espanha, no cruzamento com a Rua São Paulo, bairro Bruno Barcelar.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Jackson Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a pavimentação da Rua Tg 18, Bairro Morada Real.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reforma dos banheiros públicos, localizados ao lado da Creche no distrito de Iguá.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Principal do Distrito Iguá, em frente ao Campo.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a realização de mutirão de mamografias em alusão ao Outubro Rosa no município de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua Venceslau Ribeiro Novais Bairro Bateias (fundo do antigo aeroporto).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma operação tapa buracos nas Ruas “A” e ”B”no Condomínio Campo Verde Bairros Campinhos.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Rua localizada entre as Rua “D” e a Rua “F” Chácaras Vila Verde, (Localizado no fundo posto de combustível).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Rotary Club, bairro Centro.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de uma Operação Tapa Buracos, na Rua Ouro Preto, bairro Alegria.

Indico a Sua Senhorinha o Senhor Manoel Carlos de Sá Roriz Vargas Marques, Gerente Regional da Embasa, solicito a premente necessidade de proceder com extensão de rede de água para atender aproximadamente seis famílias, na Rua Iris Silveira,(rua do cemitério), sede do Distrito de José Gonçalves, vale ressaltar que a rede mais próxima se encontra apenas à 300 metros.

Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BA 639, no Povoado Cabeceira Da Jiboia, próximo à Localidade conhecida como Povoado de “Seu Roxo”, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade,
Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Senhora
Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, o serviço de
disponibilização de 01 longarina com quatro lugares, 06
cadeiras e 02 mesas para a Unidade de Saúde da Fazenda
Arame, localizada na região de Francisco das Chagas.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado de Bandinha, distrito de Cabeceira do Jiboia - neste Município

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento das estradas do Povoado de Boa Vista, distrito de Cabeceira do Jiboia - neste Município