Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 92/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NANINHAS DO BEM DA CIDADE.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade.

Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado o comparecimento nesta Casa Legislativa do Senhor Rodrigo Bulhões, Secretário de Finanças, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 25/2025 e nº 27/2025, em tramitação nesta Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista tem a honra de registrar e aplaudir a brilhante conquista do jovem estudante Caio Ruiz, aluno do 7º ano do Colégio Maria Salomé, que se destacou ao conquistar a medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática, sendo o único baiano medalhista nesta edição.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdeni Flores Souto Porto, mãe da professora e advogada Micheline Flores.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo da vela (Em frente a Unidos fábrica de velas), localizada no Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas da Secretaria de Esportes, o serviço de patrolamento no campo da vela (Em frente a Unidos fábrica de velas), localizada no Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da Praça Hercílio Lima localizado na Av. Crescêncio Silveira, em frente ao Hospital São Vicente.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, 4 braços e 4 lâmpadas para os postes de energia elétrica no Povoado da Santa Helena, estrada que entra por Borge, descendo pela porteira verde.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua B, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de três redutores de velocidade na rua principal do bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.

Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de trânsito vertical nas ruas I, 02, 03, A, F, G, H, C, Travessa da Alegria, J, E, Beco do Treze, 11, 12 e Rua Bela Vista, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada da Lagoa das Antas, localizada no distrito de José Gonçalves.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de recapeamento asfáltico e operação tapa-buraco na Rua Pastor Arthur de Souza Freire, no Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrella), Secretário de Esportes, solicito a premente necessidade da pintura e demarcação do piso da quadra poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua B, Loteamento Mariana - 03, no Bairro Boa Vista.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação do "Projeto Clínica da Dor" no município de Vitória da Conquista.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a manutenção, reforma e limpeza da Quadra Poliesportiva do Distrito de Inhobim.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre em frente ao Colégio Paulo VI, Bairro Brasil.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça da Saudade, Bairro Centro.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado da Bandinha, na Zona Rural da Limeira, neste Município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Joaquim I, na Zona Rural, neste Município.

Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Joaquim II, na Zona Rural, neste Município.

Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BA639, em frente a quadra de esportes, que fica a uns 600 metros da Escola Municipal Domingos de Oliveira, no Povoado de Limeira, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação na Rua das Araucárias, no bairro Senhorinha Cairo.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam implantados 2 (dois) redutores de velocidades, na rua Jacarepaguá, abaixo da Avenida Leblon, situada no bairro Cidade Maravilhosa.

Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpada na rua Jacarepaguá, abaixo da Avenida Leblon, situada no bairro Cidade Maravilhosa.

Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, a elaboração e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana, visando o ordenamento, a ampliação e a preservação das áreas verdes do município.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Macarani com a Avenida Aracajú, bairro Brasil.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de operação tapa-buraco na Avenida Paulo Filadelfo, Bairro Candeias.

Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua 1, Vivendas da Serra, Bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Ema, sentido a BR no Bairro Felícia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Mutum, Bairro Felícia.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrella), Secretário de Esportes, solicito a premente necessidade de uma reforma, com pintura e demarcação do piso, conserto dos alambrados,troca das redes, na quadra poliesportiva do Povoado de São Sebastião.

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Serrinha com a Avenida Amazonas, bairro Brasil.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da Rua São Jose, localizada no bairro Alto da Boa Vista.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de um redutor de velocidade na Rua Guilhermino Novais, em frente ao COEDUC.

Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de poda das árvores em frente ao campo de futebol na Via Local B, bairro Urbis V (Zabelê).

Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado de São Mateus - região de Bate-Pé.

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação pelo Brilha Conquista, na rua principal do Povoado Terreirão - região de Cercadinho

Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, braços de Iluminação e lâmpadas na Fazenda Santa Marta - na avenida que dá acesso ao Haras Vila Real.