1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1316
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Institui o “Dia D da Busca Ativa Escolar” no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1340
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Diogo Azevedo
Número de Protocolo: 1346
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Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 85 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1879
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 92/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NANINHAS DO BEM DA CIDADE.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 92 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Número de Protocolo: 1376
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Naninhas do Bem da Cidade.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1858
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitado o comparecimento nesta Casa Legislativa do Senhor Rodrigo Bulhões, Secretário de Finanças, a fim de prestar esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 25/2025 e nº 27/2025, em tramitação nesta Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Aplauso nº 105 de 2025
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1878
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista tem a honra de registrar e aplaudir a brilhante conquista do jovem estudante Caio Ruiz, aluno do 7º ano do Colégio Maria Salomé, que se destacou ao conquistar a medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática, sendo o único baiano medalhista nesta edição.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Pesar nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1863
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu profundo pesar pelo falecimento da Sra. Valdeni Flores Souto Porto, mãe da professora e advogada Micheline Flores.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 1170 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1823
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo do conjunto habitacional Vivêndas da Serra I, localizado no bairro Primavera.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 1171 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1824
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no campo da vela (Em frente a Unidos fábrica de velas), localizada no Ibirapuera.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1172 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1825
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, e ao Senhor Secretário, Francisco Estrela Dantas da Secretaria de Esportes, o serviço de patrolamento no campo da vela (Em frente a Unidos fábrica de velas), localizada no Ibirapuera.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 1173 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1826
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos, da Secretaria de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas da Praça Hercílio Lima localizado na Av. Crescêncio Silveira, em frente ao Hospital São Vicente.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 1174 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1827
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, 4 braços e 4 lâmpadas para os postes de energia elétrica no Povoado da Santa Helena, estrada que entra por Borge, descendo pela porteira verde.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1175 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1831
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de dois redutores de velocidade na Rua B, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1176 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1832
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a instalação de três redutores de velocidade na rua principal do bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1177 de 2025
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1841
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Indico à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de sinalização de trânsito vertical nas ruas I, 02, 03, A, F, G, H, C, Travessa da Alegria, J, E, Beco do Treze, 11, 12 e Rua Bela Vista, no bairro Alto do Panorama, conforme solicitação de Júnior do Gás, liderança comunitária da localidade.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1178 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho Oliveira
Número de Protocolo: 1842
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua Senhoria Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, que seja realizada a limpeza da Guada da Lagoa das Antas, localizada no distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1179 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1843
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de recapeamento asfáltico e operação tapa-buraco na Rua Pastor Arthur de Souza Freire, no Bairro Candeias.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1180 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1844
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrella), Secretário de Esportes, solicito a premente necessidade da pintura e demarcação do piso da quadra poliesportiva do Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1181 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1845
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua B, Loteamento Mariana - 03, no Bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1182 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1846
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Fernanda Maron, Secretária Municipal de Saúde, a implantação do "Projeto Clínica da Dor" no município de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1183 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1847
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, ao Senhor Francisco Estrela Dantas Filho, Secretário Municipal de Esportes e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos a manutenção, reforma e limpeza da Quadra Poliesportiva do Distrito de Inhobim.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1184 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1848
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pintura de faixa de pedestre em frente ao Colégio Paulo VI, Bairro Brasil.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1185 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris Rocha
Número de Protocolo: 1849
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista e a Senhora Ana Claudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça da Saudade, Bairro Centro.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1186 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1850
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado da Bandinha, na Zona Rural da Limeira, neste Município.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1187 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1851
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Joaquim I, na Zona Rural, neste Município.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1188 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1852
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Indico, fundamentado no Regimento Interno dessa Casa, à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Francisco Estrela, secretário de Esporte, a Construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Joaquim II, na Zona Rural, neste Município.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1189 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio de Vivi
Número de Protocolo: 1853
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Indico à sua Excelência o Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Infraestrutura do Estado(SEINFRA), o Senhor Sérgio Luís Lacerda Brito– a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BA639, em frente a quadra de esportes, que fica a uns 600 metros da Escola Municipal Domingos de Oliveira, no Povoado de Limeira, Zona Rural, Vitória da Conquista – BA
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1190 de 2025
Turno: Único
Autor: Leia de Quinho
Número de Protocolo: 1854
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação na Rua das Araucárias, no bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1191 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1855
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam implantados 2 (dois) redutores de velocidades, na rua Jacarepaguá, abaixo da Avenida Leblon, situada no bairro Cidade Maravilhosa.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1192 de 2025
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1856
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, reposição de lâmpada na rua Jacarepaguá, abaixo da Avenida Leblon, situada no bairro Cidade Maravilhosa.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1193 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1857
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Indica à Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, e à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Oliveira Passos, a elaboração e implementação de um Plano Municipal de Arborização Urbana, visando o ordenamento, a ampliação e a preservação das áreas verdes do município.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1194 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1862
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Rua Macarani com a Avenida Aracajú, bairro Brasil.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1195 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1864
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de operação tapa-buraco na Avenida Paulo Filadelfo, Bairro Candeias.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1196 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegada Gabriela Garrido
Número de Protocolo: 1866
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Indica à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua 1, Vivendas da Serra, Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1197 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1867
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Ema, sentido a BR no Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1198 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1868
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Mutum, Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1199 de 2025
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1869
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Francisco Estrela Dantas Filho (Chico Estrella), Secretário de Esportes, solicito a premente necessidade de uma reforma, com pintura e demarcação do piso, conserto dos alambrados,troca das redes, na quadra poliesportiva do Povoado de São Sebastião.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1200 de 2025
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1870
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização de um Recapeamento Asfáltico na Avenida Serrinha com a Avenida Amazonas, bairro Brasil.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1201 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1872
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da Rua São Jose, localizada no bairro Alto da Boa Vista.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1202 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1873
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o serviço de instalação de um redutor de velocidade na Rua Guilhermino Novais, em frente ao COEDUC.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1203 de 2025
Turno: Único
Autor: Doutora Lara
Número de Protocolo: 1874
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Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Senhor Luís
Paulo Sousa Santos Jackson A. Yoshiura, Secretário Municipal de Serviços Públicos, o serviço de poda das árvores em frente ao campo de futebol na Via Local B, bairro Urbis V (Zabelê).
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1204 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1875
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a limpeza de tanques e abertura de aguadas para atender os pequenos produtores do Povoado de São Mateus - região de Bate-Pé.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1205 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1876
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, a iluminação pelo Brilha Conquista, na rua principal do Povoado Terreirão - região de Cercadinho
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1206 de 2025
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1877
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, braços de Iluminação e lâmpadas na Fazenda Santa Marta - na avenida que dá acesso ao Haras Vila Real.
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Matéria não votada
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