Matérias do Expediente (5ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.

Institui o Cadastro Municipal de Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de professores e demais profissionais da educação básica, cuidadores, monitores escolares, servidores de apoio escolar e trabalhadores da limpeza urbana entre os grupos prioritários para vacinação contra doenças infectocontagiosas no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências.

Denomina de Travessa Glauber Rocha a rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.

Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Vitória da Conquista, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue entre Servidores da Administração Pública Direta e Indireta de Vitória da Conquista – ‘Doe Vida’, e dá outras providências

Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira.

Denomina de Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21, Urbis II e III, bairro Bateias.

Institui a fiscalização orientadora para atividades econômicas de baixo risco no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.