Matérias do Expediente (5ª Mista da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 1347
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
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Institui o Cadastro Municipal de Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de professores e demais profissionais da educação básica, cuidadores, monitores escolares, servidores de apoio escolar e trabalhadores da limpeza urbana entre os grupos prioritários para vacinação contra doenças infectocontagiosas no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1340
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1341
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1342
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Dinho dos Campinhos
Protocolo: 1343
Turno: -
Texto original
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Denomina de Travessa Glauber Rocha a rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial , em Vitória da Conquista e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1344
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Vitória da Conquista, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1345
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue entre Servidores da Administração Pública Direta e Indireta de Vitória da Conquista – ‘Doe Vida’, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1346
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidência
Protocolo: 1348
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21, Urbis II e III, bairro Bateias. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Diogo Azevedo
Protocolo: 1352
Turno: -
Texto original
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Institui a fiscalização orientadora para atividades econômicas de baixo risco no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |