SAPL - Câmara Municipal de Vitória da Conquista

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Mista

Abertura: 13/06/2025 - 08:30

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

1 - Reflexão Bíblica: "Tudo posso naquele que me fortalece." Filipenses 4:13
3 - Comunicados: As proposições inclusas oralmente deverão ser encaminhadas ao sistema imediatamente após o pedido de inclusão para que sejam devidamente tramitadas. Projetos de Decreto Nº 02 e 03/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 04 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Junho de 2025. Projetos de Lei Nº 69, 70 e 71/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 04 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 13 de Junho de 2025. Projetos de Decreto Nº 04 e 05/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 06 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 18 de Junho de 2025. Projeto de Lei Nº 72/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 06 de Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 18 de Junho de 2025. Projeto de Decreto Nº 06/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lido na sessão do dia 11 de Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 01 de Agosto de 2025. Projetos de Lei Nº 73, 74 e 75/2025, de autoria do Legislativo Municipal, lidos na sessão do dia 11 de Junho de 2025, estão aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 01 de Agosto de 2025. Projeto de Lei Nº 20/2025, de autoria do Executivo Municipal, lido na sessão do dia 11 de Junho de 2025, está aguardando envios de emendas, durante três sessões ordinárias/mistas, até 01 de Agosto de 2025.
4 - Uso da Tribuna: Convidamos, para fazer uso da tribuna livre, o senhor Manoel Pereira Sampaio que irá abordar temas de relevante interesse público para a comunidade local da rua Antonia Fernandes Santos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Presidência Número de Protocolo: 1347	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GIORLANDO LIMA DA SILVA.	Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Autor: Subtenente Muniz Número de Protocolo: 1353	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CLÉBER SANTOS DE NOVAIS.	Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 76 de 2025 Autor: Diogo Azevedo Número de Protocolo: 1338	Institui o Cadastro Municipal de Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.	Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 77 de 2025 Autor: Diogo Azevedo Número de Protocolo: 1339	Dispõe sobre a inclusão de professores e demais profissionais da educação básica, cuidadores, monitores escolares, servidores de apoio escolar e trabalhadores da limpeza urbana entre os grupos prioritários para vacinação contra doenças infectocontagiosas no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.	Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2025 Autor: Diogo Azevedo Número de Protocolo: 1340	Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil e cria o Dia Municipal de Conscientização sobre a Obesidade Infantil no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.	Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 79 de 2025 Autor: Diogo Azevedo Número de Protocolo: 1341	Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 80 de 2025 Autor: Diogo Azevedo Número de Protocolo: 1342	Cria o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Atividade Física - “Conquista em Movimento”, institui o Dia Municipal da Atividade Física, a ser comemorado anualmente em 6 de abril, e dá outras providências.	Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 81 de 2025 Autor: Dinho dos Campinhos Número de Protocolo: 1343	Denomina de Travessa Glauber Rocha a rua com a entrada na Rua 9 no Distrito Industrial , em Vitória da Conquista e dá outras providencias.	Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2025 Autor: Diogo Azevedo Número de Protocolo: 1344	Regulamenta a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no Município de Vitória da Conquista, considerando critérios de impacto sonoro, preservação cultural e bem-estar coletivo, e dá outras providências.	Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2025 Autor: Diogo Azevedo Número de Protocolo: 1345	Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue entre Servidores da Administração Pública Direta e Indireta de Vitória da Conquista – ‘Doe Vida’, e dá outras providências	Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 84 de 2025 Autor: Diogo Azevedo Número de Protocolo: 1346	Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e dá outras providências	Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Presidência Número de Protocolo: 1348	Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Cultural Berimbau Arco de Madeira.	Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 86 de 2025 Autor: Ivan Cordeiro Número de Protocolo: 1349	Denomina de Rua Pedro Miguel da Silva o atual Caminho 21, Urbis II e III, bairro Bateias.	Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 87 de 2025 Autor: Diogo Azevedo Número de Protocolo: 1352	Institui a fiscalização orientadora para atividades econômicas de baixo risco no âmbito do município de Vitória da Conquista e dá outras providências.	Matéria não lida

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2025 Turno: Único Autor: Cris Rocha Número de Protocolo: 1351	Requeiro a mesma na forma regimental vigente, baseando na Lei 2730/2023 que Institui e Inclui no calendário de eventos da cidade de Vitória da Conquista a semana municipal das quintas de maio,uma audiência Pública a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2025 ás 19h, em comemoração aos 10 anos do Programa Quintas de Maio na Melodia FM e comemoração aos 20 anos do Programa Som da Terra. Vadinho Barreto e Jânio Arapiranga.	Matéria não votada
2 - Moção de Aplauso nº 61 de 2025 Turno: Único Autor: Alexandre Xandó Número de Protocolo: 1328	A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à organização comunitária Kilombeco.	Matéria não votada
3 - Moção de Aplauso nº 62 de 2025 Turno: Único Autor: Paulinho Oliveira Número de Protocolo: 1350	A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a Brendu Azevedo, organizador da Corrida Virgulino Run, a qual vem se destacando pela promoção do esporte, incentivo à saúde e integração da comunidade.	Matéria não votada
4 - Moção de Pesar nº 24 de 2025 Turno: Único Autor: Adinilson Pereira Número de Protocolo: 1324	“Moção de Pesar” pelo falecimento do Senhor Everaldo Heleno Ramos, ocorrido no dia 09 de Junho de 2025.	Matéria não votada